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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00169/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00292/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM
Processo 08129.006858/2018-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEESSOAS CPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOO OU DEPSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOAONFORME CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONISPONIBIDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTOECRETARISECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFSE/SEGFT(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOSPERACIONOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕESES DO EDTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2ENAD/MJ,SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2019
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 351.669,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2019 00169/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00169/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.006858/2018-81 22/04/2019 22/04/2020 351.669,00 1 0,00
20/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 169/2019. 21/04/2020 22/04/2021 351.669,00 1 0,00
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$42.200,28, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI 8666/93. 21/04/2020 22/04/2021 42.200,28 1 0,00
23/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 169/2019 22/04/2019 23/04/2022 351.669,00 1 351.669,00
12/01/2022 00169/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 169/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. 22/04/2019 31/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2021NE000775 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000055 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001014 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001706 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003385 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.038,42 0,00 0,00 181.038,42 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003386 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.406,63 0,00 0,00 27.406,63 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2019NE800078 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801466 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800468 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002397 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004184 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.691,24 0,00 0,00 116.533,52 73.657,33 0,00 0,00 15.499,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 351669 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo