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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.722742/2024-20
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE SERÃO EXECUTADOS NO COMPLEXO ADUANEIRO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PACARAIMA – IRF/PACARAIMA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2024
Vig. Fim 18/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 987.517,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 987.517,19
Valor Acumulado R$ 987.517,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000354 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.722742/2024-20 28/07/2024 28/08/2025 1.078.159,61 1 1.078.159,61
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 67.883,89 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 6,30% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR TOTAL INCLUÍDO O BDI, O MONTANTE DE R$ 158.526,30 EQUIVALENDO A 14,70% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$ 987.517,20 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 06/08/2025 18/11/2025 987.517,19 1 987.517,19
29/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento COM A CELEBRAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, COM ESTA ALTERAÇÃO, O PRAZO DE VIGÊNCIA É PRORROGADO EM 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 600(SEISCENTOS) DIAS DE VIGÊNCIA. ASSIM, A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, OITEM 2.1, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 600 (SEISCENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 28/06/2024.” 18/11/2025 18/02/2026 987.517,19 1 987.517,19
26/09/2026 00024/2024 Termo de Encerramento 28/07/2024 18/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000354 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.058.159,61 725.639,65 16.676,26 315.843,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000318 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 173.523,20 0,00 26.476,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16 2026-01-20 10280.722742/2024-20 2026-01-27 102880.79
1298 2025-01-22 10280.722742/2024-20 2025-02-03 133569.17
1402 2025-04-14 10280.722742/2024-20 2025-04-15 163899.04
1429 2025-04-30 10280.722742/2024-20 2025-05-19 134846.77
1474 2025-05-27 10280.722742/2024-20 2025-06-02 119801.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0.91592857 1078159.61 987517.1898
Prepostos
CPF Nome
***.222.333-** ANDERSON MICHAEL PESTANA PRIVADO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 493.25 KB 23/02/2026 08:57:50
Termo de recebimento definitivo 739.03 KB 19/02/2026 15:26:20
Relatório de recebimento definitivo 1.70 MB 19/02/2026 15:25:37
Termo de Recebimento Provisório 671.24 KB 19/02/2026 15:22:13
Termo Apostilamento 463.62 KB 19/02/2026 15:19:39
Termo Referência 200.86 KB 19/02/2026 15:16:52
Edital 245.33 KB 19/02/2026 15:16:27
Termo Aditivo 1.08 MB 14/01/2026 14:48:28
Nota de Empenho 490.08 KB 31/07/2025 11:01:40
Garantia 352.69 KB 31/07/2025 10:59:15
Contrato 1,005.70 KB 24/07/2025 16:24:29
Ordem de Servico 248.81 KB 24/07/2025 16:23:34
Portaria Gestão 1.71 MB 24/07/2025 16:23:00
Publicações DOU 1.20 MB 24/07/2025 16:22:33
Termo Referência 208.91 KB 24/07/2025 16:22:15
Seguro Garantia 301.42 KB 24/07/2025 16:20:31
Termo de Apostilamento - Razão Social 1.38 MB 24/07/2025 16:19:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo