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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00077/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Orçamento e finanças
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo MA-632/2024
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, ACESSÍVEL POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.GESTAOTRIBUTARIA.COM.BR , QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DE NOTÍCIAS, ARTIGOS, LEGISLAÇÃO E VÍDEOS, ALÉM DE FERRAMENTA ONLINE DE CONSULTA DAS RETENÇÕES NA FONTE DO INSS, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSLL, PIS/PASEP E COFINS) E ISS - IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS, DENOMINADO GT-FÁCIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 05/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.120,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.120,36
Valor Acumulado R$ 242.802,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA-634/2024 06/11/2024 05/11/2025 16.488,00 1 16.488,00
30/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 1 (UM)ANO E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,23%. 06/11/2025 05/11/2026 17.349,54 1 17.349,54
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 1 (UM) ANO, FUNDAMENTADO NO ITEM 2.1, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ART. 107, DA LEI N. 14.133/21. E, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 06/11/2026 05/11/2027 18.120,36 1 18.120,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA 1 18120.36 18120.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2TA 7.76 MB 13/10/2026 12:15:56
1TA 1.35 MB 30/09/2025 15:38:34
Contrato 811.00 KB 30/09/2025 15:38:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo