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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.
Processo 09102/2022
Objeto SEGURO PATRIMONIAL PARA BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO TRT23
Informações Complementares PREGÃO ELETRÔNICO N. 24/2022 - LEI 14133/2021
Vig. Início 23/12/2022
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.911,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.911,02
Valor Acumulado R$ 227.524,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09102/2022 23/12/2022 23/12/2023 43.898,00 1 43.898,00
15/12/2023 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/12/2023 ATÉ ÀS 24 HORAS DO DIA 22/12/2024; 1.2. INCLUIR COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO N. 27/2022 A “CLÁUSULA PARTICULAR – PAINÉIS SOLARES E PLACAS FOTOVOLTAICAS” CONSIGNADA NA COTAÇÃO DE SEGURO DA CONTRATADA (DOC. 37). 22/12/2023 22/12/2024 43.898,00 1 43.898,00
07/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/12/2024 ATÉ ÀS 24 HORAS DO DIA 22/12/2025; 1.2. INCLUIR OS ITENS 8.1.17 E 8.1.18 NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 27/2022 PARA CONSTAR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: “8.1.17. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (RA 120/2021) AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS QUE PARTICIPARÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 8.1.18. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.” 22/12/2024 22/12/2025 43.898,00 1 43.898,00
14/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo INCLUIR COMO PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO N. 27/2022 OS PAINÉIS SOLARES INSTALADOS NA FÓRUM TRABALHISTA DE MIRASSOL D'OESTE/MT, CONTRATADOS VIA CONTRATO 29/2024 (PROAD 6895/2024), NO VALOR (PRÊMIO LÍQUIDO) DE R$ 3.021,54 (TRÊS MIL, VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) CONSIGNADO NA COTAÇÃO DE SEGURO DA CONTRATADA (DOC. 133). 14/07/2025 22/12/2025 46.919,54 1 46.919,54
30/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/12/2025 ATÉ ÀS 24 HORAS DO DIA 22/12/2026, NO VALOR ANUAL GLOBAL DE R$ 48.911,02; 22/12/2025 22/12/2026 48.911,02 1 48.911,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO PATRIMONIAL 1 48911.02 48911.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 293.72 KB 18/07/2025 12:25:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo