Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Processo 21043.000415/2024-32
Objeto AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-500 PARA GRUPO GERADORES DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA -LFDA/SP
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.650,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.650,00
Valor Acumulado R$ 630.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2024 00068/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000415/2024-32 07/11/2024 07/11/2025 43.400,00 1 43.400,00
08/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE SE ESTENDERÁ ATÉ 07/11/2026. 08/11/2025 07/11/2026 43.400,00 1 43.400,00
06/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 68/2024, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO EM 5,172370%, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025. O VALOR UNITÁRIO DO ITEM CONTRATUAL PASSA A SER R$ 6,52, APLICÁVEL AOS 3.000 LITROS PENDENTES DE AQUISIÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025. 08/11/2025 07/11/2026 45.640,00 1 45.640,00
19/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR UNITÁRIO DO DO CONTRATO 68/2024, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. O VALOR UNITÁRIO DO ITEM CONTRATUAL PASSARÁ A SER R$ 6,95 (SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), APLICÁVEL AOS 3.000 LITROS REMANESCENTES. 19/06/2026 07/11/2026 48.650,00 1 48.650,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2024NE000425 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.600,00 18.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.250,00 0,00 0,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
380341 2026-07-06 21043.000415/2024-32 2026-08-05 20850.00
351864 2025-03-06 21043.000415/2024-32 2025-06-11 24800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÓLEO DIESEL 7000 6.95 48650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.997.897-** DEIVID DA SILVA GAMA Fiscal Técnico
***.884.018-** ALESSANDRA BARBOSA MORO Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reequilíbrio 2.86 MB 22/06/2026 10:46:54
Apostilamento 02 - Reajuste 2.61 MB 11/02/2026 16:18:34
Ext. Vigência 2.56 MB 12/01/2026 05:50:55
contrato 7.12 MB 21/02/2025 17:02:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo