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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120631 - BANT
Unidade Gestora Origem do Contrato 120631 - BANT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120631 - BANT
Número da Compra 90080/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.137.376/0002-84 - L. F. D. CAZUNY
Processo 67222.005545/2024-54
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA SALA NA BENFEITORIA E-034, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, MEDINDO 12,10 M², IMPLANTADA EM PARTE DO TOMBO RN.001-002/GLEBA 1D, RIP UTILIZAÇÃO N° 1779.00003.500-3, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA LOJA DE FARDAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 24/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.538,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 294,88
Valor Acumulado R$ 7.044,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00005/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.005545/2024-54 24/10/2024 24/10/2025 3.506,28 12 292,19
22/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 24/10/2025 24/10/2026 3.506,28 12 292,19
19/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL 24/10/2024 24/10/2026 3.538,56 12 294,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 3538.56 3538.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º T. APOSTILAMENTO 191.03 KB 02/02/2026 14:50:26
1º Termo Aditivo 195.45 KB 13/11/2025 11:11:07
CONTRATO 916.11 KB 07/11/2024 14:53:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo