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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.901.551/0001-40 - ORACON OBRAS LTDA
Processo 10280.722179/2020-66
Objeto OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, EM TERRENO DA UNIÃO, SITUADO NA AV. JÚLIO CÉSAR, S/Nº - ESQUINA COM A AV. BRIGADEIRO PROTÁSIO - BAIRRO SOUZA – MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2024
Vig. Fim 04/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.589.214,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.589.214,72
Valor Acumulado R$ 694.372.421,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000492 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.722179/2020-66 05/11/2024 04/01/2028 51.301.845,15 1 51.301.845,15
28/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DA CESSÃO DE CRÉDITO PELO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ITENS 7.40. E 7.41. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 90.003/2024, QUE ANTECEDEU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, PARA QUE O CONTRATADO CELEBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CITADO CONTRATO COM O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ. 29/08/2025 04/01/2028 51.301.845,15 1 51.301.845,15
18/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2025 NO PERCENTUAL DE 7,43 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 43/2024. 05/11/2024 04/01/2028 53.589.214,72 1 53.589.214,72
16/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.901.551/0001-40, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ORACON OBRAS LTDA, SEM ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ. REGISTRA-SE, AINDA, A ALTERAÇÃO DE SEU ENDEREÇO EMPRESARIAL, PASSANDO A EMPRESA A EXERCER SUAS ATVIDADES NA RUA IRMÃS LAUER, Nº 221, BAIRRO BOM RETIRO, JOINVILLE/SC, CEP 89.222-370, CONFORME CONSTA DA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM 10/07/2026, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E ANEXADA AO PROCESSO 10280.722.179/2020-66. 05/11/2024 04/01/2028 53.589.214,72 1 53.589.214,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000492 OBD - DESPESA COM OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000194 OBD - DESPESA COM OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.287.187,68 2.287.187,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000394 OBD - DESPESA COM OBRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.447.552,30 9.872.593,29 90.981,31 2.483.977,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2026-08-04 10280.722179/2020-66 2026-08-04 742915.37
25 2026-09-01 10280.722179/2020-66 2026-09-01 522270.84
207 2026-07-08 10280.722179/2020-66 2026-07-08 411427.68
0000000236 2025-03-19 10280.722179/2020-66 2025-03-21 69789.81
0000000253 2025-05-06 10280.722179/2020-66 2025-05-12 240123.19
279 2025-07-08 10280.722179/2020-66 2025-07-09 1026876.17
317 2025-08-29 10280.722179/2020-66 2025-09-02 1052182.98
008 2025-09-23 10280.722179/2020-66 2025-09-29 526293.39
28 2025-10-23 10280.722179/2020-66 2025-10-30 587554.79
62 2025-12-02 10280.722179/2020-66 2025-12-04 299817.93
076 2025-12-23 10280.722179/2020-66 2025-12-24 548375.65
77 2025-12-23 10280.722179/2020-66 2025-12-24 223945.10
110 2026-03-03 10280.722179/2020-66 2026-03-12 607248.49
93 2026-02-04 10280.722179/2020-66 2026-02-05 605351.24
138 2026-04-08 10280.722179/2020-66 2026-04-08 783878.35
146 2026-04-17 10280.722179/2020-66 2026-04-17 90096.16
147 2026-04-22 10280.722179/2020-66 2026-04-27 568431.15
160 2026-05-12 10280.722179/2020-66 2026-05-14 547722.14
184 2026-06-11 10280.722179/2020-66 2026-06-16 695377.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 53589214.72 53589214.7200
Prepostos
CPF Nome
***.039.709-** RICARDO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem de Serviço 63.38 KB 15/07/2025 17:06:36
Seguro Garantia 392.47 KB 15/07/2025 17:05:40
Portaria Fiscalização 120.27 KB 15/07/2025 17:03:27
Portaria Gestão 121.03 KB 15/07/2025 17:02:57
EDITAL 1.33 MB 18/11/2024 13:28:31
Contrato 984.73 KB 08/11/2024 08:42:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo