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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00038/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT
Processo 02501.003195/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM METROLOGIA QUE TÊM COMO FINALIDADE AUXILIAR A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA NAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO E DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA A PARTIR DE CORPOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO E DE OPERAÇÃO DA REDE IDROMETEOROLÓGICA DA AGÊNCIA NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI Nº 9.984, DE 17/07/2000, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO Nº 02500.035048/2024-17.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.265.810,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.265.810,29
Valor Acumulado R$ 28.106.946,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003195/2024-70 31/10/2024 31/12/2027 3.108.840,41 1 3.108.840,41
19/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE PIS, COFINS E ISS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, QUE DEVE RETROAGIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO ATÉ 10/06/2025, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS, COFINS E ISSA NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA, DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO CUSTO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, DA FGV - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - COLUNA 39, NO PERCENTUAL DE 3,5%, RETROATIVO A 11/06/2025 E VIGORAR ATÉ A DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO; E, SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO PACTUADO NA ORDEM DE 59,82%. 19/05/2026 31/12/2027 1.249.068,19 1 1.249.068,19
06/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024/ANA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DA FGV - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - COLUNA 39, ACUMULADO NO PERÍODO DE 06/2025 A 05/2026, NO PERCENTUAL DE 3,53% 31/10/2024 31/12/2027 1.265.810,29 1 1.265.810,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2024NE000546 20242747000 - SFI - FISC SISTEMAS ADUTORES E SIST IRRIGACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 38.453,00 38.453,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000547 20242699000 - SFI - SIST ADUTORES PISF E SIST IRRIGACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 365.115,08 365.115,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000496 20252843000 - SGH - FISC ADUCAO AGUA - IPT SP 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 122.608,10 0,00 0,00 122.608,10
443001 2026NE000286 20262843000 - SGH - CONTRATO 31/2024/ANA - IPT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 86.739,86 86.739,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000288 20262747000 - SFI - CONTRATO 31/2024 - IPT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 86.329,84 86.329,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000287 20263060000 - SFI - CONTRATO 31/2024/ANA - IPT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 197.034,00 197.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00136440 2025-03-17 02501.003195/2024-70 2025-03-24 338656.11
00138993 2026-02-26 02501.003195/2024-70 2026-03-04 122608.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 1265810.29 1265810.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.975.630-** FLÁVIO HADLER TROGER Fiscal Técnico
***.579.411-** MELQUIZEDEQUE BENTO ALVES Fiscal Técnico
***.468.491-** ÉDIO ALBERTIN MALTA Gestor
***.520.297-** WESLEY GABRIELI DE SOUZA Gestor Substituto
***.975.630-** FLÁVIO HADLER TROGER Fiscal Técnico
***.256.806-** MATHEUS MARINHO DE FARIA Fiscal Técnico Substituto
***.975.630-** FLÁVIO HADLER TROGER Fiscal Técnico
***.096.071-** EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ Gestor
***.718.971-** LEONARDO PERES ARAÚJO PIAU Fiscal Técnico
***.256.806-** MATHEUS MARINHO DE FARIA Fiscal Técnico Substituto
***.468.491-** ÉDIO ALBERTIN MALTA Fiscal Técnico Substituto
***.096.071-** EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ Gestor
***.280.281-** JULIANA BIILL VIDIGAL Gestor Substituto
***.569.933-** MIGUEL PAULO RODRIGUES NETO Fiscal Técnico
***.114.477-** SÉRGIO RICARDO TOLEDO SALGADO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 434, DE 2026 594.74 KB 23/09/2026 10:36:49
SEI_0150809_Relatorio_Anual_do_Contrato__Anexo_XII__1_2025 106.27 KB 27/08/2026 14:56:38
Outros Arquivos 88.88 KB 27/08/2026 14:51:19
Carta_Declaracao_de_reserva_vagas_PCD 112.43 KB 03/08/2026 09:37:20
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024/ANA 96.86 KB 19/05/2026 14:22:42
PORTARIA ANA Nº 352 131.04 KB 09/04/2026 15:39:33
PORTARIA ANA Nº 351 127.93 KB 09/04/2026 15:38:22
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO TERMO DO CONTRATO 161.98 KB 08/11/2024 16:23:35
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024/ANA 326.98 KB 08/11/2024 16:22:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo