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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 15.690.857/0002-39 - APURA COMERCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 04600.002376/2023-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA PARA A ENAP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE ATAQUES CIBERNÉTICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 304.386,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 304.386,76
Valor Acumulado R$ 3.967.634,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.002376/2023-45 07/11/2024 07/11/2025 334.800,00 1 334.800,00
05/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/11/2025 ATÉ 07/11/2026, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS DA DATA DA CONTRATAÇÃO INICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E A REDUÇÃO DE 15% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 14.133, DE 2021, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 07/11/2025 07/11/2026 284.580,00 1 284.580,00
11/12/2025 00076/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, COM O PERCENTUAL DE 6,96 % (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO - SEI Nº 0939095) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 30/2024, FIRMADO EM 07/11/2024, COM A EMPRESA APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OUINTA DO CONTRATO (SEI Nº 0825809). 07/11/2024 07/11/2026 304.386,76 1 304.386,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2024NE400505 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.800,00 55.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400060 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 177.100,00 400,00 0,00 176.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400298 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 71.145,00 0,00 2.241,06 68.903,94 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400035 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 260.000,14 104.650,10 0,00 155.350,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1163 2026-07-22 04600.002376/2023-45 2026-07-22 25365.56
1182 2026-08-19 04600.002376/2023-45 2026-08-19 25365.56
1263 2026-09-22 04600.002376/2023-45 2026-09-24 25365.56
1147 2026-07-09 04600.002376/2023-45 2026-07-10 25365.56
929 2025-11-11 04600.002376/2023-45 2025-11-14 23715.00
650 2024-12-23 04600.002376/2023-45 2025-02-07 27900.00
724 2025-03-20 04600.002376/2023-45 2025-03-22 27900.00
723 2025-03-19 04600.002376/2023-45 2025-03-22 9300.00
722 2025-03-19 04600.002376/2023-45 2025-03-31 27900.00
749 2025-04-17 04600.002376/2023-45 2025-06-12 27900.00
758 2025-05-13 04600.002376/2023-45 2025-06-12 27900.00
815 2025-07-04 04600.002376/2023-45 2025-07-30 27900.00
826 2025-07-24 04600.002376/2023-45 2025-07-30 27900.00
851 2025-08-29 04600.002376/2023-45 2025-09-09 27900.00
901 2025-10-22 04600.002376/2023-45 2025-10-29 23715.00
900 2025-10-14 04600.002376/2023-45 2025-10-24 23715.00
1059 2026-03-26 04600.002376/2023-45 2026-03-30 25365.56
963 2025-12-31 04600.002376/2023-45 2026-01-13 23715.00
992 2026-01-28 04600.002376/2023-45 2026-02-08 25365.56
1050 2026-03-10 04600.002376/2023-45 2026-03-18 25365.56
1115 2026-05-26 04600.002376/2023-45 2026-05-28 25365.56
1086 2026-04-27 04600.002376/2023-45 2026-05-06 25365.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) 12 25365.5631 304386.7572
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.069.961-** RAFAELL DIAS LEITE FELIX Gestor
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.196.842-** JULLYANO LINO DA SILVA Fiscal Técnico
***.792.631-** HUGO CAVALCANTE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.266.981-** JORGE RIBEIRO CUNHA DA SILVA Fiscal Requisitante
***.792.631-** HUGO CAVALCANTE LIMA Fiscal Requisitante Substituto
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Fiscal Administrativo
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Apoio Administrativo
***.821.785-** ORLIVALDO KLEBER LIMA RIOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.23 MB 06/11/2025 09:55:53
Contrato 122.37 KB 07/11/2024 16:13:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo