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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194085 - PONTA PORA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 194085 - PONTA PORA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00261/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194020 - CAMPO GRANDE/MS
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 08126.000384/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE PARANHOS/MS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICADOS NO ITEM 3, QUE COMPÕEM O GRUPO 2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.
Informações Complementares PROCESSO 08126.000384/2024-31. CONTRATO 261 (77024...
Vig. Início 06/11/2024
Vig. Fim 06/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.725,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.690,85
Valor Acumulado R$ 372.406,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2024 00261/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00261/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08126.000384/2024-31 06/11/2024 06/05/2027 135.435,17 83 4.274,36
07/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2024 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ R$ 4.383,30. 06/11/2024 06/05/2027 128.230,80 30 4.274,36
25/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 8.818,50. 06/11/2024 06/05/2027 137.049,30 30 4.568,31
30/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 261/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/01/2026 06/05/2027 137.049,30 30 4.568,31
25/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO , O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$3.916,20 , CORRESPONDENTE A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. 06/11/2024 06/05/2027 140.725,50 30 4.690,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194085 2024NE000253 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.128,25 4.128,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194085 2025NE000014 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355,55 0,00 0,00 355,55 0,00 0,00 0,00 0,00
194085 2025NE000016 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.274,36 0,00 0,00 8.274,36 0,00 0,00 0,00 0,00
194085 2025NE000053 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.702,69 0,00 934,22 40.768,47 0,00 0,00 0,00 934,22
194085 2025NE000272 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.568,31 4.568,31 0,00 0,00 4.568,31 0,00 0,00 4.568,31
194085 2026NE000019 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.342,22 3.077,62 0,00 155.264,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6217 2026-07-01 08126.000384/2024-31 2026-07-13 4894.66
6284 2026-08-04 08126.000384/2024-31 2026-08-14 4894.66
6366 2026-09-04 08126.000384/2024-31 2026-09-09 4894.66
5575 2025-08-02 08126.000384/2024-31 2025-08-14 13704.93
5189 2025-01-02 08126.000384/2024-31 2025-01-16 4128.25
5237 2025-02-04 08126.000384/2024-31 2025-02-14 4128.25
5285 2025-03-05 08126.000384/2024-31 2025-03-14 4274.36
5286 2025-03-05 08126.000384/2024-31 2025-03-07 355.55
5357 2025-04-02 08126.000384/2024-31 2025-04-09 4568.31
5359 2025-04-02 08126.000384/2024-31 2025-04-09 587.90
5408 2025-05-02 08126.000384/2024-31 2025-05-09 4568.31
5468 2025-06-03 08126.000384/2024-31 2025-06-16 4568.31
5525 2025-07-01 08126.000384/2024-31 2025-07-12 4568.31
5576 2025-08-02 08126.000384/2024-31 2025-08-14 4568.31
5640 2025-09-02 08126.000384/2024-31 2025-09-11 4568.31
5710 2025-10-02 08126.000384/2024-31 2025-10-10 4568.31
5763 2025-11-03 08126.000384/2024-31 2025-11-10 4568.31
5819 2025-12-01 08126.000384/2024-31 2025-12-10 4568.31
5877 2026-01-06 08126.000384/2024-31 2026-01-12 4568.31
5924 2026-02-03 08126.000384/2024-31 2026-02-10 4568.31
5975 2026-03-03 08126.000384/2024-31 2026-03-10 4568.31
6079 2026-04-09 08126.000384/2024-31 2026-04-10 4894.66
6081 2026-04-09 08126.000384/2024-31 2026-04-29 652.70
6107 2026-05-04 08126.000384/2024-31 2026-05-12 4894.66
6170 2026-06-03 08126.000384/2024-31 2026-06-08 4894.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 30 4690.85 140725.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.948.321-** RENATO MELO DA CUNHA Gestor
***.348.781-** CLEDINO CALDEIRA PIRES Gestor Substituto
***.748.551-** KETELYN SANTOS PEREIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 3 2026 DOU 181.39 KB 27/03/2026 09:40:49
Apostila 3 2026 214.16 KB 26/03/2026 09:59:40
Publicação DOU Termo Aditivo nº 1/2026 184.14 KB 05/02/2026 16:08:58
TERMO ADITIVO Nº 1/2026 55.87 KB 05/02/2026 16:08:14
Publicação DOU Apostilamento nº 2/2025 194.45 KB 28/03/2025 14:54:41
Termo de Apostilamento nº 2/2025 219.42 KB 28/03/2025 14:54:03
Publicação DOU Apostilamento nº 1/2025 195.25 KB 11/02/2025 11:38:52
Termo de Apostilamento nº 1/2025 261.10 KB 11/02/2025 11:38:16
Extrato DOU - Contrato 261/2024 194.75 KB 27/11/2024 14:56:39
Contrato N° 261/2024 465.99 KB 27/11/2024 14:55:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo