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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240128 - LNA/MCTI
Número da Compra 00064/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 01204.000251/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO LNA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PROCESSO ADMINISTRATIVO N°01204.000251/2023-65
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 24/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.877,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.877,52
Valor Acumulado R$ 807.495,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000251/2023-65 24/11/2023 24/11/2024 28.997,32 1 28.997,32
29/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 24.11.2024 ATÉ 24.11.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REAJUSTE (ACRÉSCIMO QUANTITATIVO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRIGIDO COM BASE DO IPCA/IBGE DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME PROPOSTA REAJUSTE ANEXO I DESTE TERMO) O QUE EQUIVALE A 4,24% (QUATRO VIRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, § 7º DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO. 24/11/2024 24/11/2025 28.997,32 1 28.997,32
08/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AJUSTE PROPORCIONAL DO PRÊMIO, CONFORME PROPOSTA DE ENDOSSO COM MOVIMENTO DE PRÊMIO APÓS ADIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ( FORD RANGER XL CD4 22 GMF 7499 2013 E VW JETTA 2.0T HMF8I89 2013) EM 12 DE SETEMBRO DE 2025, APÓLICE Nº 01.31.139938.460403, O QUE EQUIVALE A 1,92% (UM VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 133, INCISO II, DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24 DE DE NOVEMBRO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADA CONSOANTE OS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, SEGUNDO O ÍNDICE DE CORREÇÃO IPCA/IBGE DE 5,13% (CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$34.126,81 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O VALOR TOTAL DE R$35.877,52 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).​ 08/10/2025 24/11/2026 35.877,52 1 35.877,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2023NE000206 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.997,32 0,00 0,00 28.997,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2024NE000171 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.226,81 0,00 0,00 30.226,81 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2025NE000181 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579,25 0,00 0,00 579,25 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2025NE000193 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.877,52 0,00 0,00 35.877,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000920018710 2025-09-12 01204.000251/2023-65 2025-10-03 579.25
0000009391576 2025-11-12 01204.000251/2023-65 2025-11-12 35877.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 35877.52 35877.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo