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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA
Processo 67278.003919/2024-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA CERCA OPERACIONAL NO AERÓDROMO DA BASE AÉREA DE CANOAS (SBCO)
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 22/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.944.869,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.944.869,98
Valor Acumulado R$ 5.944.869,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.003919/2024-51 24/10/2024 17/05/2026 5.748.846,37 1 5.748.846,37
15/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 028/GAPCO-BACO/2024 É REAJUSTADO DE ACORDO O QUEPREVÊ SUA CLÁUSULA SÉTIMA PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M), CONFORME TABELA ABAIXO, RETROAGINDO SEU EFEITO FINANCEIRO A 1° DE JUNHO DE 2025.CONSIDERANDO OS VALORES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS DE R$ 2.083.363,14 E DOS SERVIÇOS EM ATRASO,ATRIBUÍDOS À CONTRATADA, QUE EQUIVALEM A R$ 730.302,33, TEMOS O TOTAL DE R$ 2.813.665,47 QUE NÃO INCIDE EM REAJUSTE. SENDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 5.748.846,37 SUBTRAÍDO DO VALOR DE R$ 2.813.665,47, TEMOS O MONTANTE DE R$ 2.935.180,90 O QUAL INCIDE O REAJUSTE. CONFORME O RELATÓRIO TÉCNICO N° 024/SERINFRA-CO/2025, DO MONTANTE DE R$ 2.935.180,90 TEMOS O VALOR DE R$ 2.434.466,00 RELATIVOS AOS ITENS SINAPI, CUJA TAXA DE REAJUSTE É DE 7,16632698239948% E O VALOR DE R$ 500.714,90 RELATIVOS AOS ITENS SICRO 3, CUJA TAXA DE REAJUSTE É DE 4,34625309028305%. SENDO ASSIM, OS ITENS DO SINAPI FORAM REAJUSTADOS EM R$ 174.461,79 E OS ITENS SICRO 3 EM R$ 21.762,34, TOTALIZANDO O MONTANTE DE REAJUSTE NO VALOR DE R$ 196.224,13 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO PARA R$ 5.945.070,50 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 24/10/2024 17/05/2026 5.945.070,50 1 5.945.070,50
06/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É A REDEFINIÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. ALEM DE ACRESCENTA E SUPRIMIR OS VALORES DO CONTRATO N° 028/GAPCO-BACO/2024, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA CERCA OPERACIONAL NO AERÓDROMO DA BASE AÉREA DE CANOAS (SBCO). PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO,POR 75 (DIAS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2025 A 21/03/2026, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 75 (DIAS), DE 18/05/2026 PARA 31/07/2026, MOTIVADA E APROVADA PELO PARECER 6/11529/2025/CT 028/GAP-CO/2024 DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PELO RELATÓRIO TÉCNICO DO SERINFRA N° 53/SERINFRA-CO/2025. EFETUAR O ACRÉSCIMO DE R$ 482.820,94, REPRESENTANDO 8,1213661% DO TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO. EFETUAR A SUPRESSÃO DE R$ 483.021,46 REPRESENTANDO 8,1247389% DO TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO. 06/03/2026 31/07/2026 5.944.869,98 1 5.944.869,98
22/04/2026 00028/2024 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DO CT 028/GAPCO-BACO/2024 E PAG: 67278.003919/2024-51 24/10/2024 22/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CERCA / ALAMBRADO / TELA 1 5944869.98 5944869.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1°TAP 600.16 KB 12/05/2026 10:26:49
1°TAP28/2024 171.72 KB 09/10/2025 14:54:08
CT28/2024 355.23 KB 09/10/2025 14:50:55
Decreto 11.430 Não
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