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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.187.019/0001-00 - KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Processo 10905.720276/2024-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO ADMINISTRATIVO À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIRMADOS NO ÂMBITO DA SRRF09, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 11/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 228.600,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 9.525,00
Valor Acumulado R$ 224.712,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720276/2024-53 11/11/2024 11/11/2026 208.500,00 24 8.687,50
08/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 6,95 PARA R$ 7,31 (SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DA CONTRATAÇÃO, REAJUSTE ACUMULADO DE 5,13% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO —IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025, PERFAZENDO UM VALOR MENSAL DE R$ 9.137,50 E UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 219.300,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 3%, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 549-561, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/09/2025. 11/11/2024 11/11/2026 219.300,00 24 9.137,50
04/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA DE AUDITEC CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA PARA KODAMA E MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. 11/11/2024 11/11/2026 219.300,00 24 9.137,50
24/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 7,31 PARA R$ 7,62 (SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DA CONTRATAÇÃO, APLICANDO O REAJUSTE DE 4,22% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026, PERFAZENDO UM VALOR MENSAL DE R$ 9.525,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 228.600,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA 24 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 602-604, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/09/2026. 11/11/2024 11/11/2026 228.600,00 24 9.525,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2024NE000472 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.687,50 8.687,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000236 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.097,21 0,00 0,00 40.097,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000483 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.304,09 4.742,06 0,00 27.562,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000296 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.950,24 29,71 0,00 33.920,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
150 2026-10-01 10905.720276/2024-53 2026-10-02 18947.52
54 2025-04-16 10905.720276/2024-53 2025-04-19 12732.40
49 2025-02-07 10905.720276/2024-53 2025-02-08 3544.50
50 2025-02-07 10905.720276/2024-53 2025-02-08 1313.55
61 2025-07-14 10905.720276/2024-53 2025-07-17 12238.95
75 2025-10-11 10905.720276/2024-53 2025-10-14 18955.31
83 2025-11-24 10905.720276/2024-53 2025-11-24 19960.01
87 2025-12-10 10905.720276/2024-53 2025-12-11 7602.02
107 2026-03-09 10905.720276/2024-53 2026-03-11 15068.42
125 2026-06-19 10905.720276/2024-53 2026-06-22 19715.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1250 7.62 228600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.627.609-** DONIZETE CORREA Gestor Substituto
***.106.367-** ALEXANDRA CRISTINA MANHOLD CORREA RODRIGUES Gestor
***.164.398-** GABRIEL DE LIMA TRIANI Gestor Substituto
***.976.039-** CLENI MARIA DA CRUZ VILLATORE Gestor
***.627.609-** DONIZETE CORREA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CONTRATO SRRF09 Nº 43/2024. 536.03 KB 08/11/2024 14:13:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo