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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
250110 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00035/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 44.925.206/0001-06 - AZEVEDO NEGOCIOS LTDA
Processo 25017.000212/2017-95
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA LIMA E SILVA, 1.359, LAGOA NOVA, CEP 59.075-710, NATAL - RN, COM ÁREA TOTAL DE 2.030 METROS QUADRADOS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2018
Vig. Fim 19/12/2028
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.004.366,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.004.366,80
Valor Acumulado R$ 283.520.936,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2018 00115/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.000212/2017-95 19/12/2018 19/12/2023 2.310.000,00 1 2.310.000,00
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONCEDIDO À EMPRESA Y & E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA 19/12/2018 19/12/2023 3.052.670,40 1 3.052.670,40
27/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017 E CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2018, ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 115/2018, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL 6.1. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E O VALOR ANUAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL). 19/12/2018 19/12/2023 2.850.000,00 1 2.850.000,00
15/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2018, POR 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REDUZIR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM A LOCADORA, PARA A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). 19/12/2023 19/12/2028 2.820.000,00 1 2.820.000,00
24/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017 E CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2018, ALTERANDO A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 115/2018, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL 6.1. O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 50.072,78 (CINQUENTA MIL SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 600.873,36 (SEISCENTOS MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 19/12/2018 19/12/2028 3.004.366,80 1 3.004.366,80
19/08/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 115/2018, SITUADO À AV. LIMA E SILVA, Nº 1.359, LAGOA NOVA, NATAL/RN, A TITULARIDADE DO CONTRATO PASSA DA EMPRESA Y & E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.107.060/0001-64, PARA A EMPRESA AZEVEDO NEGÓCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.925.206/0001-06. 19/12/2018 19/12/2028 3.004.366,80 1 3.004.366,80
21/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CADASTRAL PARA A NOVA LOCADORA, EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 115/2018, SITUADO À AV. LIMA E SILVA, Nº 1.359, LAGOA NOVA, NATAL/RN, A TITULARIDADE DO CONTRATO PASSA DA EMPRESA Y & E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.107.060/0001-64, PARA A EMPRESA AZEVEDO NEGÓCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.925.206/0001-06. 21/08/2025 19/12/2028 3.004.366,80 1 3.004.366,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2025NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.509,46 0,00 0,00 350.509,46 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2021NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 603.778,40 0,00 0,00 556.278,40 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
250032 2023NE000054 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.000,00 47.500,00 0,00 237.500,00 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00
250032 2025NE000051 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.291,12 0,00 0,00 200.291,12 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2023NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2024NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 564.000,00 47.000,00 4.441,50 512.558,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2018NE801952 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2022NE000001 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570.000,00 0,00 0,00 522.500,00 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
250032 2020NE800099 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.952,17 41.317,39 41.317,39 41.317,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SETEMBRO/2025 2025-10-06 25017.000260/2025-93 2025-10-07 50072.78
ABRIL/2025 2025-05-02 25017.000260/2025-93 2025-05-06 50072.78
01/2025 2025-02-01 25017.000212/2017-95 2025-02-03 47000.00
JANEIRO 2025 RETR 2025-03-05 25017.000260/2025-93 2025-03-10 3072.78
FEVEREIRO/2025 2025-03-05 25017.000260/2025-93 2025-03-12 50072.78
MARÇO/2025 2025-04-02 25017.000260/2025-93 2025-04-04 50072.78
AGOSTO/2025 2025-09-02 25017.000260/2025-93 2025-09-04 50072.78
MAIO 2025 2025-06-02 25017.000260/2025-93 2025-06-06 50072.78
JUNHO/2025 2025-07-02 25017.000260/2025-93 2025-07-04 50072.78
JULHO/2025 2025-08-01 25017.000260/2025-93 2025-08-04 50072.78
12/2024 2025-01-02 25017.000002/2025-15 2025-01-08 47000.00
OUT 2025 2025-11-05 25017.000260/2025-93 2025-11-10 50072.78
11/2025 2025-12-03 25017.000260/2025-93 2025-12-05 50072.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 50072.78 3004366.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor
***.139.354-** GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS Gestor Substituto
***.130.011-** INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo