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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443043 - GR1 NORTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 02070.017688/2024-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) - MARANHÃO
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 11/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 365.001,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 365.001,12
Valor Acumulado R$ 4.852.835,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00072/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.017688/2024-44 11/11/2024 11/11/2025 351.154,80 1 351.154,80
29/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA QUINTA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 72/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA DIAMOND TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.416,76 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 365.001,12 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, UM REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. O CONTRATO Nº 72/2024, FIRMADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CCT 2025 (MA000098/2025 COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 29.262,90 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 30.416,76 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 351.154,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 365.001,12 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, UM REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 11/11/2024 11/11/2025 30.416,76 1 30.416,76
22/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 11/11/2025 11/11/2026 365.001,12 1 365.001,12
24/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE INTERNO E SERVENTE EXTERNO, OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. 24/02/2026 11/11/2026 365.001,12 1 365.001,12
28/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PRORROGAÇÃO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A 11 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO O CONTRATO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/11/2026 11/11/2027 365.001,12 1 365.001,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2024NE002057 3894541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000067 0221541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.584,36 121.667,04 0,00 212.917,32 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2024NE000904 4557541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.754,30 9.754,30 0,00 0,00 19.508,60 9.754,30 19.508,60 0,00
443043 2024NE000901 4557541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.754,30 9.754,30 0,00 0,00 5.951,85 812,34 1.624,68 4.953,13
443043 2024NE000905 4557541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.754,30 9.754,30 0,00 0,00 4.993,24 325,14 650,28 5.022,51
443043 2025NE000137 0264541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.508,60 0,00 0,00 19.508,60 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000138 0264541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.262,90 0,00 0,00 29.262,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000139 0264541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.262,90 0,00 0,00 29.262,90 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2026NE000049 0221541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.416,76 0,00 0,00 30.416,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2025NE000401 0264541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.958,63 10.308,06 4.885,67 246.764,90 10.138,92 0,00 0,00 15.024,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26 2026-07-10 02121.003758/2024-34 2026-07-14 10138.92
28 2026-07-10 02121.001018/2025-44 2026-07-14 10138.92
27 2026-07-10 02121.003759/2024-89 2026-07-17 10138.92
30 2026-08-10 02121.003758/2024-34 2026-08-17 10138.92
31 2026-08-10 02121.003759/2024-89 2026-08-17 10138.92
32 2026-08-10 02121.001018/2025-44 2026-08-17 10138.92
34 2026-09-09 02121.003758/2024-34 2026-09-16 10138.92
35 2026-09-09 02121.003759/2024-89 2026-09-16 10138.92
36 2026-09-09 02121.001018/2025-44 2026-09-16 10138.92
112 2025-08-14 02121.001018/2025-44 2025-08-19 10138.92
69 2025-01-22 02070.017688/2024-44 2025-01-27 3251.44
064 2025-03-18 02121.003759/2024-89 2025-03-18 891.36
70 2025-01-22 02070.017688/2024-44 2025-01-27 3251.44
73 2025-02-18 02121.003758/2024-34 2025-02-27 9754.30
74 2025-02-18 02121.003759/2024-89 2025-02-27 9754.30
0064 2024-12-26 02121.003759/2024-89 2025-03-18 184.37
0063 2024-12-26 02121.003758/2024-34 2025-03-18 200.16
77 2025-03-13 02121.003758/2024-34 2025-03-19 9754.30
074 2025-03-18 02121.003759/2024-89 2025-03-18 979.12
063 2025-03-18 02121.003758/2024-34 2025-03-18 891.36
78 2025-03-13 02121.003759/2024-89 2025-03-19 9754.30
84 2025-04-16 02121.003758/2024-34 2025-04-23 9754.30
86 2025-04-16 02121.001018/2025-44 2025-04-23 8128.58
85 2025-04-16 02121.003759/2024-89 2025-04-23 9266.76
89 2025-05-14 02121.003758/2024-34 2025-05-20 9754.30
90 2025-05-14 02121.003759/2024-89 2025-05-20 8941.96
91 2025-05-14 02121.001018/2025-44 2025-05-20 8616.47
95 2025-06-09 02121.003758/2024-34 2025-06-11 9754.30
100 2025-06-10 02121.001018/2025-44 2025-06-11 9267.10
99 2025-06-10 02121.003759/2024-89 2025-06-11 9754.30
103 2025-07-15 02121.003759/2024-89 2025-07-21 9754.30
102 2025-07-15 02121.003758/2024-34 2025-07-21 9754.30
104 2025-07-15 02121.001018/2025-44 2025-07-21 9754.30
108 2025-08-05 02070.017688/2024-44 2025-08-06 2256.37
107 2025-08-05 02070.017688/2024-44 2025-08-06 1410.21
105 2025-08-05 02070.017688/2024-44 2025-08-06 2307.72
111 2025-08-14 02121.003759/2024-89 2025-08-19 10138.92
0111 2025-08-14 02121.003758/2024-34 2025-08-19 10138.92
114 2025-09-12 02121.003758/2024-34 2025-09-19 10138.92
115 2025-09-12 02121.003759/2024-89 2025-09-19 10138.92
116 2025-09-12 02121.001018/2025-44 2025-09-19 10138.92
118 2025-10-15 02121.003758/2024-34 2025-10-22 10138.92
119 2025-10-15 02121.003759/2024-89 2025-10-22 10138.92
120 2025-10-15 02121.001018/2025-44 2025-10-22 10138.92
123 2025-11-14 02121.003759/2024-89 2025-11-24 10138.92
124 2025-11-14 02121.001018/2025-44 2025-11-24 10138.92
122 2025-11-14 02121.003758/2024-34 2025-11-24 10138.92
128 2025-12-10 02121.003759/2024-89 2025-12-12 10138.92
133 2025-12-11 02121.001018/2025-44 2025-12-17 9969.78
127 2025-12-10 02121.003758/2024-34 2025-12-17 10138.92
130 2025-12-10 02121.003758/2024-34 2025-12-26 6759.28
131 2025-12-10 02121.003759/2024-89 2025-12-26 6759.28
132 2025-12-10 02121.001018/2025-44 2025-12-26 6759.28
7 2026-03-12 02121.003758/2024-34 2026-03-19 10138.92
135 2026-01-12 02121.003758/2024-34 2026-01-21 3379.64
136 2026-01-12 02121.003759/2024-89 2026-01-21 3379.64
137 2025-01-12 02121.001018/2025-44 2026-01-21 3379.64
8 2026-03-12 02121.003759/2024-89 2026-03-19 10138.92
9 2026-03-12 02121.001018/2025-44 2026-03-19 10138.92
2 2026-03-02 02121.003758/2024-34 2026-03-13 10138.92
5 2026-03-02 02121.003759/2024-89 2026-03-13 10138.92
4 2026-03-02 02121.001018/2025-44 2026-03-13 10138.92
12 2026-04-13 02070.017688/2024-44 2026-04-17 10138.92
11 2026-04-13 02070.017688/2024-44 2026-04-17 10138.92
13 2026-04-13 02070.017688/2024-44 2026-04-17 10138.92
22 2026-06-11 02121.003759/2024-89 2026-06-23 10138.92
18 2026-05-12 02070.017688/2024-44 2026-05-21 10138.92
19 2026-05-12 02070.017688/2024-44 2026-05-21 10138.92
17 2026-05-21 02070.017688/2024-44 2026-05-21 10138.92
21 2026-06-11 02121.003758/2024-34 2026-06-23 10138.92
23 2026-06-11 02121.001018/2025-44 2026-06-23 10138.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 5064.78 15194.3400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 5074.14 15222.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.008.002-** JAQUELINE LORENA JATI PORTELA Apoio Administrativo
***.697.412-** LUCIANA FLEXA OLIVEIRA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo