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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA
Processo 0011592-17.2023.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES, FORMIGAS E MOSQUITOS), EM UNIDADES DESTE REGIONAL, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II AO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 10/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.323,29
Núm. Parcelas 13
Valor Parcela R$ 19.101,79
Valor Acumulado R$ 992.362,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011592-17.2023.6.17.8000 11/11/2024 31/12/2025 89.499,98 13 6.884,61
30/09/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 77/2024 11/11/2024 31/12/2025 92.072,91 13 7.082,53
29/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 77/2024, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 10/11/2029, COM FULCRO NO ARTIGO 106 E 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO; 1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 1.882,08 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) , REFERENTE A INCLUSÃO DO CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL – ITAÍBA/PE, A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N.º 77/2024. 01/01/2026 10/11/2029 237.967,84 13 18.305,22
15/05/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 77/2024 DE “ DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE BARATAS, ESCORPIÕES, FORMIGAS E MOSQUITOS), EM UNIDADES DESTE REGIONAL” 11/11/2024 10/11/2029 248.323,29 13 19.101,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000809 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.224,99 3.280,00 0,00 19.944,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000117 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.576,06 4.632,00 0,00 58.944,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000191 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.251,11 24.537,60 0,00 42.713,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
802/2026 2026-08-06 0004075-53.2026 2026-08-07 2795.58
990 2026-10-06 0004075-53.2026 2026-10-07 2926.62
909/2026 2026-09-08 0004075-53.2026 2026-09-10 2664.54
716/2026 2026-07-08 0004075-53.2026 2026-07-08 3210.56
00007337 2024-12-09 0011592-17.2023 2024-12-09 19944.99
00007425 2025-01-09 0011592-17.2023 2025-01-09 2460.00
00007547 2025-02-10 0011592-17.2023 2025-02-10 2680.00
MEMO 589/25 - FEV 2025-03-13 0011592-17.2023 2025-03-13 2170.00
MEMO 774/2025 2025-04-07 0011592-17.2023 2025-04-08 2560.00
MEMO 983/2025 2025-05-06 0011592-17.2023 2025-05-08 2200.00
MEMO 1222/2025 2025-06-09 0030498-21.2024 2025-06-11 19594.99
MEMO 1479/2025 2025-07-17 0030498-21.2024 2025-07-21 1970.00
2158/2025 2025-11-03 0030498-21.2024 2025-11-05 2446.70
MEMO 1625/2025 2025-08-13 0030498-21.2024 2025-08-14 2680.00
MEMO 1755/2025 2025-09-05 0030498-21.2024 2025-09-05 2320.00
MEMO 2003/2025 2025-10-06 0030498-21.2024 2025-10-06 2680.00
MEMO 2121/2025 2025-10-24 0030498-21.2024 2025-10-28 1550.59
MEMO 2541/2025 2025-12-10 0030498-21.2024 2025-12-16 16091.78
MEMO 164/2026 2026-01-14 0030498-21.2024 2026-01-14 2331.68
MEM. 623/2026 2026-03-12 0004075-53.2026 2026-03-13 2268.95
MEMO 389/2026 2026-02-11 0004075-53.2026 2026-02-12 2415.33
467/2026 2026-04-22 0004075-53.2026 2026-04-24 2049.37
541/2026 2026-05-12 0004075-53.2026 2026-05-13 2425.79
596/2026 2026-06-01 0004075-53.2026 2026-06-02 249.82
641/2026 2026-06-09 0004075-53.2026 2026-06-10 21758.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 248323.29 248323.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.627.134-** MARIA PATRÍCIA LEÃO BURLE Gestor
***.267.324-** CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.882.424-** RENATA DA FONTE BARBOSA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 1.21 MB 20/05/2026 13:32:03
Prorrogação/Acréscimo 462.21 KB 29/12/2025 11:08:59
Apostila de Reajuste 1.98 MB 29/12/2025 10:58:47
Pregão n.º 90033/2024 - Eletrônico 211.01 KB 11/11/2024 11:23:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo