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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00038/2024
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DOTEC (CMGCT)
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.294.848/0001-94 - ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Processo 0152/2024
Objeto CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIO DE IMÓVEL COM INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA, 126, BAIRRO FÁTIMA, CEP 65030-130, EM SÃO LUÍZ/MA, DE POSSE DA CEDENTE (EBC) À CESSIONÁRIA (ALEMA), DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA IRRADIANTE, SISTEMA TRANSMISSOR E ANTENA PARA RECEPÇÃO DE SATÉLITE, DE ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL – TVD, BEM COMO DO SISTEMA IRRADIANTE, SISTEMA TRANSMISSOR E ANTENA PARA RECEPÇÃO DE SATÉLITE DA RÁDIO SENADO DO SENADO FEDERAL COM VISTAS À COLABORAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES PÚBLICAS E À RACIONALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS, DO USO DO IMÓVEL E DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO DE AMBAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS.
Informações Complementares SEM ÔNUS
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 07/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2024 00038/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0152/2024 07/11/2024 06/11/2025 0,00 1 0,00
06/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO. 07/11/2025 07/11/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.784.541-** IRACI DE PAULA MACHADO Gestor
***.120.713-** GEODERLAN PINHEIRO FREITAS Fiscal Técnico
***.428.633-** FRANCISCO JOSE MARCIO MIRANDA CALVET Fiscal Técnico Substituto
***.834.621-** HEITOR LUIZ GOMES DE CASTRO Autoridade Competente
***.807.065-** JANE AURELINA TEMOTEO DE QUEIROZ ELIAS Apoio Administrativo
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Projeto Básico 1.08 MB 27/05/2026 19:59:11
TA 01 60.33 KB 27/05/2026 19:57:49
Publicações DOU 349.71 KB 11/11/2024 11:24:32
Contrato 1.77 MB 11/11/2024 11:24:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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