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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 53115.030460/2024-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COM TRANSMISSÃO DE TV, COM TECNOLOGIA HD OU 4K, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.050,00
Valor Acumulado R$ 741.650,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.030460/2024-17 31/12/2024 31/12/2025 57.050,00 1 57.050,00
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 01/01/2026 31/12/2026 57.050,00 1 57.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000225 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.754,05 4.754,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.691,40 11.503,90 385,08 43.802,42 11.503,90 7.429,00 7.429,00 4.459,98
410003 2026NE000010 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.898,80 20.374,50 0,00 28.524,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1399 2026-08-01 53115.030460/2024-17 2026-08-11 4074.90
0001246 2026-07-03 53115.030460/2024-17 2026-07-07 4074.90
184 2025-01-13 53115.030460/2024-17 2025-01-22 108.48
0562 2025-03-06 53115.030460/2024-17 2025-03-06 4074.90
0371 2025-02-10 53115.030460/2024-17 2025-02-10 4074.90
989 2025-05-08 53115.030460/2024-17 2025-05-08 3926.44
785 2025-04-08 53115.000071/2025-48 2025-04-08 4059.60
202500000001814 2025-09-09 53115.030460/2024-17 2025-09-09 4074.90
1395 2025-07-09 53115.000071/2025-48 2025-07-10 4074.90
1198 2025-06-06 53115.030460/2024-17 2025-06-09 3843.98
1559 2025-08-03 53115.000071/2025-48 2025-08-04 4074.90
202500000002466 2025-12-11 53115.030460/2024-17 2025-12-11 4074.90
2022 2025-10-10 53115.030460/2024-17 2025-10-10 4074.90
2212 2025-11-05 53115.030460/2024-17 2025-11-06 4074.90
0140 2026-01-06 53115.030460/2024-17 2026-01-06 4074.90
320 2026-02-03 53115.030460/2024-17 2026-02-03 4074.90
522 2026-03-06 53115.030460/2024-17 2026-03-09 4074.90
2026000000000651 2026-04-01 53115.030460/2024-17 2026-04-01 4074.90
0903 2026-05-12 53115.030460/2024-17 2026-05-14 4074.90
2026000001046 2026-06-04 53115.030460/2024-17 2026-06-09 4074.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 35 1630 57050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor Substituto
***.970.043-** TIAGO ALVES CALIXTO Fiscal Técnico
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 213.88 KB 23/10/2025 16:52:53
Nota de Empenho 22.14 KB 22/11/2024 15:08:33
Contrato 365.44 KB 22/11/2024 15:08:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo