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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25046.400227/2017-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC), NAMODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL P/ATENDERAS NECESSIDADES DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 16/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.788,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.149,07
Valor Acumulado R$ 151.330,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.400227/2017-11 17/12/2018 16/12/2019 40.684,92 12 3.390,41
02/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº17/18,SOB:SERV.TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,P/ATENDER ASNECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE12 MESES,C/PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO IST, ESTIMADO EM 4,42%. 17/12/2019 16/12/2020 40.685,04 12 3.390,42
30/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/18. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM SUPRESSÃO DE 11%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.017,47 EVALOR ANUAL DE R$ 36.209,68, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DE IST, ESTIMADO EM 4,24%. 17/12/2020 16/12/2021 36.209,68 12 3.017,47
12/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2018, OBJ. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), QUE SE DESTINA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO, PROCESSO: 25046.400227/2017-11, PARA ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 33.000.118/0001-79, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 76.535.764/0001-43, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, CONFORME ATO Nº 2.875 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 17/12/2018 16/12/2021 40.684,92 12 3.390,41
07/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 14%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2595,02 E VALOR ANUAL DE R$ 31.140,32, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DE IST, ESTIMADO EM 19,25%. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 17/12/2021 16/12/2022 31.140,32 12 2.595,03
06/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO ESTIMADO EM 10,42%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,42 E VALOR ANUAL DE R$ 34.385,04, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, DIVULGADO PELA ANATEL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 17/12/2022 16/12/2023 34.385,04 12 2.865,42
15/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA, , COM SUPRESSÃO DE 25%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.149,07 E VALOR ANUAL DE R$ R$ 25.788,84, COM PREVISÃO DE REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DIVULGADO PELA ANATEL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II E § 4 DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/1993. 17/12/2023 16/12/2024 25.788,84 12 2.149,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2018NE800383 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800526 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.262,00 3.262,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000234 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.252,27 1.155,91 0,00 11.096,36 1.155,91 272,63 272,63 883,28
257034 2023NE000444 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89,91 0,00 0,00 89,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000070 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.234,16 0,00 0,00 12.234,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000222 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.244,02 0,00 0,00 3.132,66 111,36 0,00 0,00 111,36
257034 2023NE000038 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.644,95 0,00 0,00 5.644,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000360 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.149,06 2.149,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000044 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000040 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.202,14 918,29 16,80 13.267,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.346,24 0,00 0,00 8.346,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000196 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.264,64 0,00 0,00 7.312,52 965,58 0,00 0,00 965,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 12 1074.535 12894.4200
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 12 1074.535 12894.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Titular
***.868.763-** ADALBERTO MOTA ATHAYDE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2018 129.38 KB 21/12/2022 09:53:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo