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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90063/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 666.657.364-15 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
Processo 67720.002323/2024-69
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 123,35 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ALOJAMENTO H-8, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO ITA – SP 033-67750-E-088, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA ATRAVÉS DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 10/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 257.866,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.297,77
Valor Acumulado R$ 252.203,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00030/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002323/2024-69 11/11/2024 10/11/2029 250.787,40 60 4.179,79
24/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 2,822610% AO SEU VALOR ATUAL. 11/11/2024 10/11/2029 257.866,20 60 4.297,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 4297.77 257866.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 709.57 KB 06/10/2026 10:34:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo