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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 90040/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA
Processo 0008232-13.2024.6.18.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL DESTINADO ÀS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 147/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 02/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.386,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.386,55
Valor Acumulado R$ 35.386,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008232-13.2024.6.18.8000 18/11/2024 18/05/2027 35.386,55 1 35.386,55
01/10/2025 00053/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-PI N° 53/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL DESTINADO ÀS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO PIAUÍ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 147/2024, EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, UMA VEZ QUE A CONTRATADA FOI AUTORIZADA A INICIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DO DIA 18/11/2024, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 27/2024 (0002496927), NO ENTANTO, OS SERVIÇOS NÃO FORAM INSTALADOS. 18/11/2024 02/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-08-18 1769.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 354000 0.06 21240.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 85765 0.11 9434.1500
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 42840 0.11 4712.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 51.50 KB 01/10/2025 09:34:35
SEGURO GARANTIA 906.83 KB 25/11/2024 10:10:06
CONTRATO 155.13 KB 12/11/2024 13:02:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo