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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-MN - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA
Processo 60091.000010/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS, DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA-CENSIPAM, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CR-MN
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 18/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.169.424,88
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 88.039,58
Valor Acumulado R$ 5.212.058,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00123/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000010/2024-81 18/11/2024 18/11/2027 2.892.000,00 136 21.264,71
18/02/2025 00027/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 123/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 18/11/2024 18/11/2027 2.892.000,00 36 80.333,33
18/02/2025 00029/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - REGISTRO MTE Nº AM000578/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 18/11/2024 18/11/2027 3.108.464,64 36 86.346,24
27/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 123/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/03/2025 18/11/2027 2.892.000,00 36 80.333,33
29/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI N° 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA A LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 29/04/2025 18/11/2027 3.188.635,20 36 88.573,20
15/09/2025 00073/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, A PARTIR DE 19/11/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSARÁ DE R$ 88.573,20 (OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 80.097,00 (OITENTA MIL NOVENTA E SETE REAIS), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 961.164,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.883.492,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA O PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 29/04/2025 18/11/2027 2.883.492,00 36 80.097,00
06/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 123/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 18/11/2024 18/11/2027 2.883.492,00 36 80.097,00
04/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - REGISTRO MTE Nº AM000038/2026 E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA A LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 04/08/2026 18/11/2027 3.169.424,88 36 88.039,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2025NE000070 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 943.787,34 94.428,61 8.346,92 841.011,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000343 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.922,22 141.922,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000504 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000225 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 742.884,13 352.158,70 8.260,13 382.465,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19758-E 2026-07-15 60091.000010/2024-81 2026-07-15 79874.51
19853 2026-07-31 60091.000010/2024-81 2026-08-04 79838.39
20061 2026-09-29 60091.000010/2024-81 2026-09-29 87408.82
20001 2026-09-04 60091.000010/2024-81 2026-09-04 86847.91
19257 2026-02-19 60091.000010/2024-81 2026-02-23 73584.69
19603 2026-05-26 60091.000010/2024-81 2026-05-29 78762.06
17767 2024-12-20 60091.000010/2024-81 2024-12-26 34811.09
17766 2024-12-20 60091.000010/2024-81 2024-12-27 80333.33
17934 2025-02-19 60091.000010/2024-81 2025-03-06 79663.89
18042 2025-03-25 60091.000010/2024-81 2025-04-03 91109.79
19458 2026-04-13 60091.000010/2024-81 2026-04-17 80097.00
18147 2025-04-24 60091.000010/2024-81 2025-04-24 85866.54
18240 2025-05-22 60091.000010/2024-81 2025-05-29 94208.07
18348 2025-06-17 60091.000010/2024-81 2025-06-23 87096.98
18471 2025-07-22 60091.000010/2024-81 2025-07-24 88327.16
18562 2025-08-21 60091.000010/2024-81 2025-08-27 86850.93
18673 2025-09-23 60091.000010/2024-81 2025-10-01 86850.93
18857 2025-11-11 60091.000010/2024-81 2025-11-13 87835.08
18939 2025-11-26 60091.000010/2024-81 2025-12-01 88327.16
19313 2026-03-06 60091.000010/2024-81 2026-03-11 79652.02
19078 2025-12-23 60091.000010/2024-81 2025-12-31 84198.57
19680 2026-06-11 60091.000010/2024-81 2026-06-11 79824.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-16 51807.75
Seguro Garantia 2026-02-16 48200.00
Seguro Garantia 2028-02-16 53143.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 264118.74 3169424.8800
Prepostos
CPF Nome
***.214.172-** EMERRSON CASSIMIRO DA SILVA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.596.082-** ROBERT MENEZES DA SILVEIRA Fiscal Administrativo
***.187.907-** ANA LÚCIA DA COSTA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.722.042-** DINARAE BASTOS ALVES Gestor
***.497.602-** MARINEIA DE SOUZA AVILA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n° 03/2026 48.52 KB 09/01/2026 10:54:30
Apostilamento nº 73/NUCONT/2025 ao Contrato nº 123/2024 193.32 KB 17/09/2025 08:41:25
Extrato de Publicação no DOU 2.79 MB 05/05/2025 12:33:33
2º Termo Aditivo 216.65 KB 05/05/2025 12:30:57
Extrato de Publicação 1º Termo Aditivo 715.27 KB 05/03/2025 16:37:32
1º tERMO aDITIVO AO cto 123/2024 57.27 KB 27/02/2025 12:37:05
TERMO DE APOSTILAMENTO - Repactuação 2025 51.07 KB 19/02/2025 09:19:37
TERMO DE APOSTILAMENTO - Reforço dotação 2025 44.88 KB 18/02/2025 15:40:58
Extrato de Publicação do Contrato 123/2024 712.61 KB 18/11/2024 14:22:52
Contrato nº 123/2024 884.70 KB 12/11/2024 13:22:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo