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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Pró-reitoria de Administração
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria COLETA DE RESÍDUOS, ANÁLISES LABORATORIAIS E MONIT...
Fornecedor 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
Processo 23086.048092/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DO CAMPUS I E CAMPUS J.K. DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM EM DIAMANTINA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2024
Vig. Fim 26/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 174.143,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 174.143,00
Valor Acumulado R$ 444.302,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.048092/2024-97 26/11/2024 26/11/2026 111.300,00 1 111.300,00
19/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO ITEM 2 - COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS (CLASSE I) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA 6.730 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA) UNIDADES, O QUE EQUIVALE A 42,73% (QUARENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO B E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO ÁCRESCIMO. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DOS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. 19/05/2026 26/11/2026 158.859,00 1 158.859,00
22/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 26/11/2026 ATÉ 26/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FORMALIZAR O REAJUSTE DO CONTRATO, REALIZADO CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONSIDERADO O PERÍODO DE 08/2024 A 05/2026. ALTERAR A CLAÚSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. O OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES) E DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, PROVENIENTES DOS CAMPIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. 26/11/2026 26/11/2028 174.143,00 1 174.143,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2024NE001097 M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.287,40 9.287,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2025NE000073 M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.437,70 1.479,72 414,36 102.543,62 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2026NE000017 M20RKQ0155N - GESTAO DESPESAS CAMPUS DIAMANTINA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.551,73 22.500,00 0,00 13.051,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000106662 2025-01-08 23086.048092/2024-97 2025-01-24 5899.84
202500000108030 2025-02-10 23086.048092/2024-97 2025-02-10 2372.09
202500000109349 2025-03-12 23086.048092/2024-97 2025-03-13 6818.60
202500000109967 2025-04-03 23086.048092/2024-97 2025-04-04 4223.00
202500000117068 2025-09-08 23086.048092/2024-97 2025-09-08 7001.43
202500000112495 2025-05-22 23086.048092/2024-97 2025-05-27 7908.34
202500000112496 2025-05-22 23086.048092/2024-97 2025-05-27 47529.95
202500000113670 2025-06-18 23086.048092/2024-97 2025-06-23 3949.54
202500000114894 2025-07-10 23086.048092/2024-97 2025-07-10 4125.15
202500000116330 2025-08-12 23086.048092/2024-97 2025-08-12 3720.36
202500000119063 2025-10-08 23086.048092/2024-97 2025-10-09 9609.90
202500000120415 2025-11-12 23086.048092/2024-97 2025-11-14 4702.47
202500000121548 2025-12-05 23086.048092/2024-97 2025-12-05 4384.71
935 2026-01-21 23086.048092/2024-97 2026-01-21 2812.93
2197 2026-02-10 23086.048092/2024-97 2026-02-26 1796.84
2198 2026-02-10 23086.048092/2024-97 2026-02-26 3735.00
4103 2026-04-20 23086.048092/2024-97 2026-04-23 2426.68
4105 2026-04-20 23086.048092/2024-97 2026-04-23 190.90
4104 2026-04-20 23086.048092/2024-97 2026-04-23 3105.45
5228 2026-05-22 23086.048092/2024-97 2026-05-25 3599.85
5229 2026-05-22 23086.048092/2024-97 2026-05-25 265.60
5595 2026-06-05 23086.048092/2024-97 2026-06-08 4942.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 10000 11.29 112900.0000
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 6730 9.1 61243.0000
Prepostos
CPF Nome
***.479.818-** JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.002.776-** PAULO ROBERTO MARQUES Responsável Unidade Requisitante
***.547.686-** FARLEY ROCHA DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.303.206-** CELMO APARECIDO FERREIRA Gestor
***.008.156-** JULIANA MARIA SOUTO ROCHA MEDEIROS Fiscal Técnico
***.182.356-** JULIÃO RIBEIRO LESSA COUTO Fiscal Técnico Substituto
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.643.186-** REGINILDA DAS GRAÇAS FAUSTINO Gestor Substituto
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato de publicação do Termo Aditivo nº 002-2026 no PNCP 137.26 KB 22/07/2026 16:20:38
Termo Aditivo nº 002-2026 ao Contrato nº 029-2024 70.07 KB 22/07/2026 16:20:06
Termo Aditivo nº 001-2026 ao Contrato Administrativo 029-2024 68.87 KB 20/05/2026 08:43:28
Extrato de Publicação do Termo Aditivo nº 001-2026 no PNCP 373.44 KB 20/05/2026 08:42:45
Nota fiscal Nº 202500000106662 148.40 KB 29/01/2025 14:03:00
Termo de Referência 62/2024 5.80 MB 12/11/2024 14:56:11
Extrato de publicação do Contrato 029-2024 no PNCP 200.01 KB 12/11/2024 14:53:01
Contrato Administrativo 029/2024 136.84 KB 12/11/2024 14:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo