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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90036/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.003866/2023-51
Objeto TRATA-SE, NA ORIGEM, DO CONTRATO N.º 079/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2024
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 319.096,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.318,28
Valor Acumulado R$ 417.721,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00079/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003866/2023-51 14/11/2024 13/11/2029 280.169,40 115 2.436,26
22/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 79/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO GRANDE/RS. 14/11/2024 13/11/2029 296.231,40 60 4.937,19
04/12/2025 00079/2024 Termo de Rescisão IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 11/09/2025 E 11/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 87, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/1993 APLICADO À EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N.º 18.689.359/0001-83 CONFORME DECISÃO GABDPGF N.º 8342182. 14/11/2024 03/03/2026 0,00 0,00
11/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS000041/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO GRANDE/RS. 14/11/2024 03/03/2026 319.096,80 60 5.318,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000903 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 533,15 0,00 0,00 533,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000326 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.400,00 5.861,00 522,63 50.016,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001369 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.315,53 2.315,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001055 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.904,34 0,00 0,00 2.904,34 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000551 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.942,42 7.949,60 0,00 4.992,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1198 2025-02-03 08038.003866/2023-51 2025-02-03 2904.34
1269 2025-03-17 08038.003866/2023-51 2025-03-18 4230.62
1223 2025-02-14 08038.003866/2023-51 2025-02-17 3702.40
1153 2024-12-20 08038.003866/2023-51 2025-02-17 2848.68
1604 2025-10-13 08038.003866/2023-51 2025-10-14 4595.12
1316 2025-04-15 08038.003866/2023-51 2025-04-15 4511.52
1377 2025-05-19 08038.003866/2023-51 2025-05-19 4359.91
1427 2025-06-27 08038.003866/2023-51 2025-06-30 4785.38
1428 2025-06-27 08038.003866/2023-51 2025-06-30 821.58
1461 2025-07-18 08038.003866/2023-51 2025-07-21 4630.60
1500 2025-08-12 08038.003866/2023-51 2025-08-13 4597.40
1557 2025-09-11 08038.003866/2023-51 2025-09-11 4892.08
1661 2025-11-11 08038.003866/2023-51 2025-11-13 4661.19
1727 2025-12-11 08038.003866/2023-51 2025-12-12 4751.20
1754 2026-01-13 08038.003866/2023-51 2026-01-13 2777.13
26 2026-02-12 08038.003866/2023-51 2026-02-13 3767.93
68 2026-03-11 08038.003866/2023-51 2026-03-16 4636.00
112 2026-04-10 08038.003866/2023-51 2026-04-13 473.02
169 2026-05-27 08038.003866/2023-51 2026-05-27 751.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5318.28 319096.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.448.180-** CLAUDIO TONIETTO FINKEL Gestor
***.085.034-** NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE Gestor Substituto
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Administrativo Substituto
***.310.850-** GIANE MORO DRUZIAN Fiscal Técnico
***.902.000-** SILVIO RENATO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo