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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90073/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.192.457/0001-60 - JOAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
Processo 2024.0.000012908-2
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), DENTRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA MODALIDADE AO VIVO PRESENCIAL (EXECUTADO NO LOCAL DO EVENTO) E AO VIVO NÃO-PRESENCIAL (GRAVADO E REPRODUZIDO SIMULTANEAMENTE).
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2024
Vig. Fim 11/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.545,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.545,20
Valor Acumulado R$ 1.383.627,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00098/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000012908-2 11/11/2024 11/11/2026 87.995,16 1 87.995,16
19/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR, NO CONTRATO, A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, DE JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA NETO PARA NERDS DA LIBRAS LTDA.; E II - REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2025, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO A SER DE R$ 155,80 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) , PERFAZENDO VALOR TOTAL DE R$ 92.545,20 (NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 11/11/2024 11/11/2026 92.545,20 1 92.545,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 92545.2 92545.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 51.63 KB 24/11/2025 10:33:47
Contrato 237.77 KB 13/11/2024 09:40:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo