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Órgão 20101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 110816 - SECOM/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 110816 - SECOM/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110816 - SECOM/PR
Número da Compra 90006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 00170.004343/2023-96
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO PRODUÇÃO, COPRODUÇÃO, AQUISIÇÃO, LICENCIAMENTO, PARCERIAS, VEICULAÇÃO, EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA TELEVISÃO E VÍDEO, PORTAL E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, RÁDIO E ÁUDIO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE MÍDIA, CONTEÚDOS DE INTERNET E REDES SOCIAIS DOS CANAIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE CONTRATO E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS NECESSÁRIOS PARA INFORMAR AOS CIDADÃOS AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 05/2024 (S...
Vig. Início 08/11/2024
Vig. Fim 08/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.965.550,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.965.550,52
Valor Acumulado R$ 187.820.135,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00170.004343/2023-96 08/11/2024 08/11/2025 60.000.043,32 1 60.000.043,32
10/11/2024 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA NA TABELA DE PRODUTOS, EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PARÂMETROS TÉCNICOS E CORREÇÕES DE UNIDADE DE MEDIDA, CONFORME PREVISTO NO ANEXO XII CATÁLOGO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 05_2024 (7034755), QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 124,II,"B", DA LEI 14.133/2021; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/11/2025 ATÉ 08/11/2026, NOS TERMOS DO ART 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 09/11/2025 08/11/2026 57.854.541,77 1 57.854.541,77
13/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I DA CLÁUSULA QUARTA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024 (7107964), PARA CONFERIR EFEITOS RETROATIVOS À ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA TABELA DE PRODUTOS E SERVIÇOS (7034755), APLICANDO-SE OS PREÇOS RETIFICADOS ÀS ORDENS DE SERVIÇO AINDA NÃO LIQUIDADAS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/08/2026 08/11/2026 57.854.541,77 1 57.854.541,77
28/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: CORRIGIR ERRO MATERIAL ARITMÉTICO CONSTANTE DO ANEXO XII (CATÁLOGO DE SERVIÇOS, TABELA RETIFICADA PELO 1º TERMO ADITIVO), RETIFICANDO O SUBTOTAL DA SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE R$ 806.703,22 (OITOCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 860.703,22 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E, POR CONSEGUINTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 57.854.830,74 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 57.908.830,70 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE À SOMA EXATA DAS LINHAS DO PRÓPRIO ANEXO, SEM ALTERAÇÃO DE ITENS, QUANTIDADES OU PREÇOS UNITÁRIOS; E ACRESCENTAR QUANTIDADES AOS ITENS DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS, NA FORMA DA TABELA CONSTANTE DOS AUTOS (SEI Nº 7748324), DA QUAL RESULTA ACRÉSCIMO DE R$ 12.056.927,09 (DOZE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 20,82% (VINTE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, OBSERVADO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; 28/08/2026 08/11/2026 69.965.550,52 1 69.965.550,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110816 2025NE000005 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 50.406.587,00 50.406.587,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110816 2025NE000159 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.801.000,00 12.801.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110816 2026NE000001 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 36.821.234,00 36.821.234,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260800004 2026-09-01 00170.002642/2026-39 2026-09-01 11891.01
20260800006 2026-09-01 00170.002644/2026-28 2026-09-01 795362.16
20261000001 2026-10-02 00170.003477/2026-32 2026-10-02 4415539.02
20260800005 2026-09-03 00170.002643/2026-83 2026-09-03 3894161.07
20260800008 2026-09-03 00170.002646/2026-17 2026-09-03 1294017.38
20260800009 2026-09-08 00170.002647/2026-61 2026-09-08 4071548.06
20260800010 2026-09-08 00170.002648/2026-14 2026-09-08 1101766.25
20260800011 2026-09-08 00170.002649/2026-51 2026-09-08 4478339.14
20260800012 2026-09-09 00170.002650/2026-85 2026-09-09 667185.90
20260800013 2026-09-14 00170.002651/2026-20 2026-09-14 4928701.29
20260800014 2026-09-14 00170.002652/2026-74 2026-09-14 658572.82
20260800015 2026-09-17 00170.002653/2026-19 2026-09-17 798922.81
20260800016 2026-09-17 00170.002654/2026-63 2026-09-17 639571.86
20260800017 2026-09-17 00170.002656/2026-52 2026-09-17 4046312.50
20260800018 2026-09-22 00170.002657/2026-05 2026-09-22 452571.36
20260800019 2026-09-22 00170.002658/2026-41 2026-09-22 3903878.76
20260800020 2026-09-22 00170.002659/2026-96 2026-09-22 841636.54
20260900010 2026-09-28 00170.003322/2026-04 2026-09-28 72803.53
20260900011 2026-10-01 00170.003324/2026-95 2026-10-01 993673.63
20260900012 2026-09-28 00170.003325/2026-30 2026-09-28 145451.27
20260900013 2026-10-01 00170.003326/2026-84 2026-10-01 1375141.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. 13.9931 5000003.61 69965550.5151
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo