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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 154701 - IFPI/CAMPUS OEIRAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154701 - IFPI/CAMPUS OEIRAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 00078/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 23184.000696/2023-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA (COM USO DE ARMA LETAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS OEIRAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2024
Vig. Fim 07/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 307.171,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.597,62
Valor Acumulado R$ 820.156,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23184.000696/2023-63 07/12/2024 07/12/2025 266.526,24 12 22.210,52
12/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PI000176/2024 (ESPECIFICAR O ANO DO INSTRUMENTO COLETIVO), FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 30/2024, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 09/06/2024, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, QUE PASSA A CONTEMPLAR OS VALORES ESTIPULADOS A SEGUIR, RESSALVADO O DIREITO DE PLEITEAR ALGUM ACRÉSCIMO CASO HAJA EM CONVENÇÃO/ACORDO COLETIVO OU DECISÃO JUDICIAL 07/12/2024 07/12/2025 276.807,60 12 23.067,30
17/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000015/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 30/2024, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2025. 07/12/2024 07/12/2025 290.625,36 12 24.218,78
03/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2025 A 07/12/2026, RESSALVADO O(A) REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2024. 07/12/2025 07/12/2026 290.625,36 12 24.218,78
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PI000078/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2024, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/05/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 NO IMPORTE DE 4,26%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL. 07/12/2024 07/12/2026 307.171,44 12 25.597,62
07/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/12/2026 A 07/12/2027, RESSALVADO O(A) REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2024. 07/12/2026 07/12/2027 307.171,44 12 25.597,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154701 2024NE000063 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.210,52 22.210,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154701 2025NE000007 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.349,16 0,00 12.194,15 277.155,01 0,00 0,00 0,00 0,00
154701 2026NE000004 L20RLP0120N - PAGAMENTO DE GECC - FOPAG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.102,70 24.218,90 6.040,26 191.843,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1060 2026-07-13 23184.000696/2023-63 2026-07-15 24218.78
879 2026-02-13 23184.000696/2023-63 2026-03-05 24218.78
910 2026-03-13 23184.000696/2023-63 2026-03-19 24218.78
957 2026-04-14 23184.000696/2023-63 2026-04-15 24218.78
989 2026-05-11 23184.000696/2023-63 2026-05-12 24218.78
1022 2026-06-05 23184.000696/2023-63 2026-06-10 24218.78
1096 2026-08-07 23184.000696/2023-63 2026-08-13 24218.78
1143 2026-09-09 23184.000696/2023-63 2026-09-10 24218.78
1166 2026-09-24 23184.000696/2023-63 2026-09-25 5515.36
661 2025-08-20 23184.000696/2023-63 2025-08-22 24218.78
485 2025-03-17 23184.000072/2025-16 2025-03-31 22887.30
487 2025-03-17 23184.000072/2025-16 2025-03-31 3454.44
521 2025-04-17 23184.000072/2025-16 2025-04-29 22887.30
557 2025-05-18 23184.000696/2023-63 2025-05-20 24021.38
420 2025-01-14 23184.000043/2025-46 2025-01-17 18453.84
462 2025-02-14 23184.000072/2025-16 2025-02-25 22743.30
587 2025-06-17 23184.000072/2025-16 2025-06-23 24021.38
617 2025-07-17 23184.000696/2023-63 2025-07-18 24021.38
693 2025-09-15 23184.000696/2023-63 2025-09-22 24218.78
789 2025-12-11 23184.000696/2023-63 2025-12-11 24218.78
721 2025-10-10 23184.000696/2023-63 2025-10-24 24218.78
270 2025-11-12 23184.000696/2023-63 2025-11-14 24218.78
795 2025-12-11 23184.000696/2023-63 2025-12-12 24218.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 11548.92 138587.0400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 14048.7 168584.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.376.513-** FLÁVIO SOUSA SANTOS Fiscal Titular
***.402.913-** FRANCISCO MARQUES DE SOUSA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo