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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Número da Compra 00018/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 20.658.903/0001-71 - LACUNA SOFTWARE LTDA
Processo 2024/0017808
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DA SOLUÇÃO LACUNA PKI SUITE, INCLUINDO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA DEFENSORIA ONLINE - DOL, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 30/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.880,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 130.880,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2024 00037/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0017808 01/12/2024 30/11/2029 130.880,00 1 130.880,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 92880 92880.0000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 200 190 38000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
529 107.01 KB 23/02/2026 14:49:56
Contrato 115.24 KB 13/11/2024 13:10:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo