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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00096/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 18.590.905/0001-24 - MAFRANN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Processo 7.515/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL – DIONÍSIO CERQUEIRA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2024
Vig. Fim 08/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 268.167,96
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 7.449,11
Valor Acumulado R$ 264.249,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7.515/2024 08/11/2024 08/11/2027 254.060,28 36 7.057,23
27/10/2025 00084/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO N. 075/2024 08/11/2024 08/11/2027 268.167,96 36 7.449,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7449.11 268167.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 92.30 KB 29/10/2025 12:25:21
Contrato 455.56 KB 13/11/2024 14:50:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo