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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200374 - SR/PF/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 200374 - SR/PF/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200374 - SR/PF/MT
Número da Compra 00010/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08320.000944/2024-51
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2024
Vig. Fim 13/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.690,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.690,00
Valor Acumulado R$ 40.690,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08320.000944/2024-51 13/11/2024 13/11/2029 40.690,00 1 40.690,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200374 2024NE000169 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.939,20 606,74 58,05 5.274,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200374 2025NE000047 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 417,26 0,00 0,00 417,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200374 2025NE000070 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.880,00 2.400,00 0,00 4.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200374 2026NE000070 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.536,00 0,00 0,00 1.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200374 2026NE000293 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.356,34 1.356,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200374 2026NE000369 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.608,00 2.243,84 0,00 2.364,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058784 2026-07-14 08320.005476/2026-73 2026-07-23 853.16
8026183 2024-09-10 08320.000944/2024-51 2024-12-10 1152.00
8026184 2024-09-10 08320.000944/2024-51 2024-12-09 1152.00
8029659 2024-11-21 08320.000944/2024-51 2024-12-10 896.00
8029658 2024-11-21 08320.000944/2024-51 2024-12-10 1280.00
8030371 2024-11-28 08320.000944/2024-51 2024-12-10 896.00
32001 2024-12-20 08320.000944/2024-51 2025-01-17 1024.00
8039255 2025-05-26 08320.000944/2024-51 2025-05-26 1024.00
8039072 2025-05-22 08320.000944/2024-51 2025-05-23 896.00
8040967 2025-06-24 08320.000944/2024-51 2025-06-27 768.00
8044384 2025-09-08 08320.005327/2025-23 2025-09-08 896.00
8044776 2025-09-11 08320.006992/2025-34 2025-11-17 896.00
8052507 2026-02-02 08320.000913/2026-62 2026-02-10 853.16
8057396 2026-06-03 08320.004290/2026-05 2026-06-12 731.28
8057395 2026-06-03 08320.004290/2026-05 2026-06-12 731.28
8057227 2026-06-02 08320.004290/2026-05 2026-06-12 731.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 39.736328125 1024 40690.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.361-** JOANA MUTZENBERG Fiscal Substituto
***.707.251-** ELIEZER GENTIL DE SOUZA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº014/2024 publicação em jornais 111.17 KB 03/04/2025 18:49:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo