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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.117.662/0001-25 - PETROTUR LOCACOES VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 53532.001237/2024-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL PARA A ANATEL PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim 27/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.170.978,00
Núm. Parcelas 40
Valor Parcela R$ 29.274,45
Valor Acumulado R$ 1.193.502,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2024 00186/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.001237/2024-41 27/01/2025 27/05/2028 1.148.453,60 40 28.711,34
03/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2025, COM BASE NA CCT PB000113/2025 27/01/2025 27/05/2028 1.170.978,00 40 29.274,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2024NE000088 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000029 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 331.778,30 33.575,29 3.846,20 294.356,81 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000034 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 255.268,34 103,54 0,00 255.164,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
153 2026-07-09 53532.001237/2024-41 2026-07-20 39329.45
160 2026-08-07 53532.001237/2024-41 2026-08-13 29565.27
164 2026-09-01 53532.001237/2024-41 2026-09-03 8881.77
166 2026-09-10 53532.001237/2024-41 2026-09-21 27015.69
79 2025-03-25 53532.001237/2024-41 2025-03-31 25039.79
80 2025-03-25 53532.001237/2024-41 2025-03-31 3577.74
083 2025-04-02 53532.001237/2024-41 2025-04-04 27494.24
095 2025-07-02 53532.001237/2024-41 2025-07-04 37190.53
086 2025-05-07 53532.001237/2024-41 2025-05-16 30127.79
091 2025-06-03 53532.001237/2024-41 2025-06-10 29773.92
098 2025-07-14 53532.001237/2024-41 2025-07-18 814.04
100 2025-08-05 53532.001237/2024-41 2025-08-12 23440.54
105 2025-09-02 53532.001237/2024-41 2025-09-04 27973.61
109 2025-10-01 53532.001237/2024-41 2025-10-14 27950.10
113 2025-11-04 53532.001237/2024-41 2025-11-11 31245.94
118 2025-12-02 53532.001237/2024-41 2025-12-04 33574.77
126 2026-01-21 53532.001237/2024-41 2026-01-23 26221.61
130 2026-02-06 53532.001237/2024-41 2026-02-12 27234.06
136 2026-03-04 53532.001237/2024-41 2026-03-16 32868.50
0140 2026-04-07 53532.001237/2024-41 2026-04-10 27503.55
146 2026-05-12 53532.001237/2024-41 2026-05-15 32624.50
150 2026-06-09 53532.001237/2024-41 2026-06-16 30142.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1 1170978 1170978.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Técnico
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Administrativo
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Técnico Substituto
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Administrativo Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.889.624-** FABIO DELMIRO MARTINS Gestor Substituto
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Responsável no Setor de Contratos
***.317.933-** JORDAN SILVA DE PAIVA Gestor
***.317.933-** JORDAN SILVA DE PAIVA Gestor
***.889.624-** FABIO DELMIRO MARTINS Gestor Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Responsável no Setor de Contratos
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Responsável no Setor de Contratos
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo