|
Órgão
|
63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
110099 - SAD3R/AGU
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00049/2017
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
110099 - SAD3R/AGU
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|
Número da Compra
|
00019/2016
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
|
|
Processo
|
00589.001142/2018-68
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIROSPARA AS UNIDADES DA AGU EM MATO GROSSO DO SUL,CONFORME EDITAL, TR E CONTRATO.
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|
Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
01/12/2017
|
|
Vig. Fim
|
30/11/2018
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 30.663,96
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 30.663,96
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 186.902,61
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/11/2017
|
00049/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0049/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001142/2018-68
|
01/12/2017
|
30/11/2018
|
30.663,96
|
1
|
30.663,96
|
|
30/07/2018
|
00002/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS - DE 01/01/2018 A 30/11/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 2.555,33 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R 2.827,57 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CCT, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
01/12/2017
|
30/11/2018
|
31.103,27
|
11
|
2.827,57
|
|
30/07/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS- DE 01/12/2017 A 31/12/2017 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 2.555,33 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R 2.735,32 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CCT, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
01/12/2017
|
30/11/2018
|
32.823,84
|
12
|
2.735,32
|
|
22/11/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E PROCEDER A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIAVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAMSIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO.
|
01/12/2018
|
01/12/2019
|
33.839,16
|
1
|
0,00
|
|
19/09/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS
1) CAMPO GRANDE - (01 POSTO) - A PARTIR DE 01/01/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 2.819,93 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 2.945,37 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2019 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
|
01/12/2018
|
01/12/2019
|
32.399,07
|
11
|
2.945,37
|
|
08/11/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
|
01/12/2019
|
01/12/2020
|
35.344,44
|
1
|
0,00
|
|
01/06/2020
|
00004/2020
|
Termo de Apostilamento
|
PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.945,37 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 3.016,95 (TRÊS MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020, O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS,
DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO
AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
|
01/12/2019
|
01/12/2020
|
18.101,70
|
6
|
3.016,95
|
|
22/10/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025, LEI 14.020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.
|
02/12/2020
|
01/12/2021
|
36.203,40
|
1
|
0,00
|
|
19/04/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 49/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.648.254/0001-74, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
CAMPO GRANDE - (01 POSTO)
- A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 3.016,95 (TRÊS MIL, DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.047,20 (TRÊS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 4.1 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
01/12/2017
|
01/12/2021
|
36.566,40
|
12
|
3.047,20
|
|
25/10/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2017, DO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA A UNIDADE DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
01/12/2021
|
01/12/2022
|
36.566,40
|
12
|
3.047,20
|
|
14/02/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 49/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.648.254/0001-74, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
CAMPO GRANDE - (01 POSTO)
A) DE 01/01/2022 A 16/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 3.047,20 (TRÊS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.397,63 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022;
B) A PARTIR DE 17/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 3.397,63 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.413,24 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
|
01/12/2017
|
01/12/2022
|
40.958,88
|
12
|
3.413,24
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2017NE801409
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800144
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000096
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
36.567,60
|
0,00
|
0,00
|
32.341,15
|
2.828,95
|
0,00
|
0,00
|
2.828,95
|
|
110099
|
2022NE000134
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
39.286,92
|
0,00
|
362,19
|
35.400,44
|
7.048,58
|
3.524,29
|
3.524,29
|
362,19
|
|
110099
|
2019NE800043
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
35.344,44
|
5.616,08
|
0,00
|
29.728,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800051
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
20.617,59
|
0,00
|
0,00
|
20.617,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800952
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
15.585,80
|
7.331,49
|
0,00
|
8.254,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
5362
|
2021-07-13
|
00470.000180/2021-26
|
2021-07-14
|
2930.52
|
|
00003581
|
2018-02-05
|
00470.000056/2018-65
|
2018-02-07
|
2555.33
|
|
00003622
|
2018-03-01
|
00470.000056/2018-65
|
2018-03-27
|
2555.33
|
|
00003681
|
2018-04-09
|
00470.000056/2018-65
|
2018-04-10
|
2555.33
|
|
00003626
|
2018-05-11
|
00470.000056/2018-65
|
2018-05-16
|
2555.33
|
|
00003752
|
2018-06-04
|
00470.000056/2018-65
|
2018-06-08
|
2555.33
|
|
00003792
|
2018-07-03
|
00470.000056/2018-65
|
2018-07-13
|
2555.33
|
|
00003837
|
2018-08-06
|
00470.000056/2018-65
|
2018-08-07
|
2555.33
|
|
00003874
|
2018-09-04
|
00470.000056/2018-65
|
2018-09-11
|
2555.33
|
|
00003926
|
2018-10-16
|
00470.000056/2018-65
|
2018-10-17
|
2827.57
|
|
3954
|
2018-11-07
|
00470.000056/2018-65
|
2018-11-09
|
2827.57
|
|
00003991
|
2018-12-05
|
00470.000056/2018-65
|
2018-12-05
|
2827.57
|
|
00004039
|
2019-01-10
|
00470.000056/2018-65
|
2019-01-07
|
2820.04
|
|
00004072
|
2019-02-07
|
00470.000028/2019-29
|
2019-02-11
|
2820.04
|
|
00004126
|
2019-03-18
|
00470.000028/2019-29
|
2019-03-22
|
2820.04
|
|
00004156
|
2019-04-03
|
00470.000028/2019-29
|
2019-04-03
|
2820.04
|
|
00004208
|
2019-05-03
|
00470.000028/2019-29
|
2019-05-06
|
2820.04
|
|
00004251
|
2019-06-04
|
00470.000005/2019-14
|
2019-06-17
|
2820.04
|
|
00004283
|
2019-07-02
|
00470.000028/2019-29
|
2019-07-24
|
2820.04
|
|
00004343
|
2019-08-02
|
00470.000028/2019-29
|
2019-08-05
|
2726.04
|
|
00004384
|
2019-09-02
|
00470.000028/2019-29
|
2019-09-03
|
2708.16
|
|
00004480
|
2019-11-01
|
00470.000028/2019-29
|
2019-11-04
|
2125.19
|
|
00004537
|
2019-12-05
|
00470.000028/2019-29
|
2019-12-05
|
2125.19
|
|
5486
|
2021-12-14
|
00470.000180/2021-26
|
2021-12-15
|
2919.27
|
|
5569
|
2022-03-25
|
00589.001056/2022-31
|
2022-03-25
|
3413.24
|
|
00004805
|
2020-05-22
|
00470.000036/2020-17
|
2020-05-25
|
2815.41
|
|
00004838
|
2020-06-05
|
00470.000036/2020-17
|
2020-06-15
|
2886.99
|
|
4902
|
2020-07-13
|
00470.000036/2020-17
|
2020-07-10
|
2886.99
|
|
00005213
|
2021-02-19
|
00470.000180/2021-26
|
2021-02-22
|
2900.27
|
|
5405
|
2021-09-14
|
00470.000180/2021-26
|
2021-09-15
|
2930.52
|
|
5312
|
2021-05-19
|
00470.000180/2021-26
|
2021-05-20
|
2930.52
|
|
5334
|
2021-06-14
|
00470.000180/2021-26
|
2021-06-15
|
2930.52
|
|
5383
|
2021-08-13
|
00470.000180/2021-26
|
2021-08-13
|
2930.52
|
|
5427
|
2021-10-14
|
00470.000180/2021-26
|
2021-10-15
|
2930.52
|
|
5455
|
2021-11-17
|
00470.000180/2021-26
|
2021-11-18
|
2930.52
|
|
5706
|
2022-09-14
|
00589.001142/2018-68
|
2022-09-14
|
0.00
|
|
00004680
|
2020-03-03
|
00470.000036/2020-17
|
2020-03-10
|
2833.49
|
|
00004590
|
2020-01-13
|
00470.000028/2019-29
|
2020-01-15
|
2833.49
|
|
00004644
|
2020-02-18
|
00470.000036/2020-17
|
2020-02-19
|
2833.49
|
|
00004450
|
2019-10-07
|
00470.000028/2019-29
|
2019-10-10
|
2125.19
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-03-01
|
1810.17
|
|
Seguro Garantia
|
2022-03-01
|
1828.32
|
|
Seguro Garantia
|
2023-03-01
|
1828.32
|
|
Seguro Garantia
|
2023-03-01
|
2047.94
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
12
|
3413.24
|
40958.8800
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.183.901-**
|
WILSON LOURENÇO DA SILVA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor
|
|
***.038.111-**
|
ALBERTO JORGE MACIEL GUAZINA
|
Fiscal Setorial
|
|
***.777.448-**
|
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.281.918-**
|
KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS
|
Gestor
|
|
***.694.241-**
|
ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM
|
Fiscal Setorial
|
|
***.191.701-**
|
VANESSA ARATANI SUDO
|
Gestor Substituto
|
|
***.072.770-**
|
RITA DE CACIA MACHADO DA PAIXÃO
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.283.034-**
|
CARLOS DO SOUTO PENA
|
Gestor Substituto
|
|
***.725.733-**
|
PRISCILLA FARIAS PITTS
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
|
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