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Órgão

36000 - MINISTERIO DA SAUDE

Unidade da Prestação do Serviço

257003 - IEC

Unidade Gestora Origem do Contrato

257003 - IEC

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00141/2018

Unidade Realizadora da Compra

257003 - IEC

Número da Compra

00055/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA

Processo

25209.402386/2017-81

Objeto

SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE GESTÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIEMNTO DE PEÇAS.

Informações Complementares

Vig. Início

03/12/2018

Vig. Fim

03/12/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 2.180.287,08

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 2.180.287,08

Valor Acumulado

R$ 59.109.860,19

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
12/11/2018	00141/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00141/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.402386/2017-81	03/12/2018	03/12/2019	1.683.842,48	1	0,00
29/11/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.	03/12/2019	03/12/2020	1.683.842,48	1	0,00
03/12/2020	00002/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.	03/12/2020	03/12/2021	1.750.953,36	1	0,00
15/06/2021	00002/2021	Termo de Apostilamento	- REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 24,52%, CONFORME IGP-M (FGV) DO PERÍODO (DEZEMBRO/20 À NOVEMBRO/21). - O VALOR RETROATIVO DEVIDO À CONTRATADA, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A ABRIL DE 2021, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 177.100,16 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). - O VALOR MENSAL DO CONTRATO 141/2018, COM EFEITOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2020, SERÁ DE R$ 181.690,59 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). - O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 2.180.287,13 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).	03/12/2018	03/12/2021	2.180.287,08	1	2.180.287,08
07/11/2021	00003/2021	Termo Aditivo	1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 141/2018, PARA O PERÍODO DE 03.12.2021 A 03.12.2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OU CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO. 1.2. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 181.690,59 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.180.287,13 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). 1.3. A CONTRATADA SE COMPROMETE A EFETUAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO IEC, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ABSORVENDO INTEGRALMENTE OS CUSTOS ENVOLVIDOS, TANTO DE PEÇAS QUANTO DE SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO.	03/12/2021	03/12/2022	2.180.287,08	1	2.180.287,08
30/03/2022	00003/2022	Termo de Apostilamento	- REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 17,89%, CONFORME IGP-M (FGV) DO PERÍODO (DEZEMBRO/20 À NOVEMBRO/21). - O VALOR MENSAL DO CONTRATO 141/2018, COM EFEITOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2021, PASSANDO O VALOR MENSAL BASE DE R$ 181.690,59 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 214.195,03 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS). - O VALOR ANUAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 2.570.340,43 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). - O VALOR RETROATIVO DEVIDO À CONTRATADA, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 65.008,88 (SESSENTA E CINCO MIL, OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).	03/12/2018	03/12/2022	2.180.287,08	1	2.180.287,08
29/11/2022	00004/2022	Termo Aditivo	1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO IEC-141/2018, PARA O PERÍODO DE 03.12.2022 A 03.12.2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OU CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, GARANTINDO-SE À CONTRATADA TRÊS MESES APÓS O TÉRMINO DA CITADA LICITAÇÃO, LIMITADO A 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA. 1.2. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 214.195,03 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 2.570.340,43 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 1.3. A CONTRATADA SE COMPROMETE A EFETUAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO IEC, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ABSORVENDO INTEGRALMENTE OS CUSTOS ENVOLVIDOS, TANTO DE PEÇAS QUANTO DE SERVIÇOS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO.	03/12/2022	03/12/2023	2.180.287,08	1	2.180.287,08
26/06/2023	00004/2023	Termo de Apostilamento	QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 141/2018, PROCESSO Nº 25209.402386/2017-31, CELEBRADO EM 12/11/2018, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SVS/MS), E A EMPRESA ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 06.555.589/0001-70, COM BASE NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8666/93, VISANDO À ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IGP-M, TENDO COMO PERÍODO BASE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022. A CONTAR DE DEZEMBRO DE 2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO 141/2018, PASSARÁ DE R$ 214.195,03 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 226.822,43 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL ANUAL DE 5,89%. CABE RESSALTAR, QUE OS VALORES DE REAJUSTE RETROATIVOS, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A ABRIL/2022, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 63.137,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS).	03/12/2018	03/12/2023	2.180.287,08	1	2.180.287,08

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
257003	2021NE000008	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	2.152.473,18	2.152.473,18
257003	2018NE801137	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
257003	2019NE800243	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
257003	2020NE800006	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
257003	2019NE800180	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00
257003	2023NE000241	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	83.561,98	83.561,98
257003	2023NE000018	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.290.000,00	1.290.000,00
257003	2024NE000011	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES	12	181690.59	2180287.0800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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