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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2018
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00028/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25044.000532/2018-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTAPARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA.
Informações Complementares PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO POR MA...
Vig. Início 01/12/2018
Vig. Fim 02/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 354.665,41
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 59.110,90
Valor Acumulado R$ 3.217.901,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2018 00025/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000532/2018-07 01/12/2018 01/12/2019 511.900,44 12 42.658,37
25/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 01/12/2018 02/06/2024 530.274,72 12 44.189,56
29/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº25/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 01/12/2019 01/02/2020 511.900,44 12 42.658,37
24/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº25/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI-CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA. 01/02/2020 01/08/2020 511.900,44 12 42.658,37
10/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA E REPACTUA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020, O CONTRATO Nº 25/2018 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DASEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA. 01/08/2020 01/02/2021 511.900,44 12 42.658,37
26/01/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756) CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA, PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES. 01/02/2021 01/02/2022 552.018,36 12 46.001,53
14/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2022 A 01/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 (0023499862), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756), E; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GRAU MÁXIMO CONFORME LAUDO DE INSALUBRIDADE (0018662941). 01/12/2018 01/02/2023 612.288,24 12 51.024,02
28/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo CONFORME CLÁUSULA 1° DO CONTRATO: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756), POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2023 A 01/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 (0023499862), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756). 02/02/2023 01/12/2023 561.528,90 10 56.152,89
20/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DSEI/CE, CASAI E POLO BASE DE CAUCAIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 01/12/2018 02/06/2024 709.330,80 12 59.110,90
30/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO SEXTO TERMO ADITIVO, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA NA CATEGORIA DE MOTORISTA PARA AS UNIDADES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, CASA DE APOIO À SAÚDE DO ÍNDIO – CASAI E O POLO BASE DE CAUCAIA, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 02/06/2024, COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 02/12/2023 02/06/2024 354.665,40 6 59.110,90
31/05/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2018 (6605756), POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/12/2024, NOS TERMOS DO § 4º, ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 03/06/2024 02/12/2024 354.665,41 6 59.110,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2023NE000030 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.416,87 0,00 0,00 138.416,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 926,62 0,00 0,00 926,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2018NE800516 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2018NE800624 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2019NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2019NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.062,94 0,00 0,00 445.062,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000106 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 531.501,52 59.497,08 55.766,71 416.237,73 59.497,08 0,00 0,00 115.263,79
257033 2022NE000130 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.075,04 0,00 4.293,91 91.513,29 6.267,84 0,00 0,00 10.561,75
257033 2023NE000061 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.099,29 0,00 0,00 43.099,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000009 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 441.191,25 0,00 0,00 441.191,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000108 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.537,61 0,00 0,00 31.537,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.291,24 0,00 0,00 452.704,48 159.586,76 0,00 0,00 159.586,76
257033 2023NE000082 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 56.598,08 0,00 0,00 56.598,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 4104.0002 73872.0036
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 5125.1503 61501.8036
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 5626.7103 67520.5236
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 3755.99 112679.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 4190.1702 25141.0212
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 2325.06 13950.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.703-** ALBERTO SALES BARBOSA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
OITAVO TERMO ADITIVO 71.57 KB 12/06/2024 13:42:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo