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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
Processo 25044.000221/2018-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEACESSO À INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA-DSEI/CE
Informações Complementares ATUALIZAÇÃO DE VALORES CONFORME ÚLTIMO REAJUSTE.
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 03/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 11.024,82
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 1.574,97
Valor Acumulado R$ 69.126,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000221/2018-30 03/09/2018 03/09/2019 15.999,60 12 1.333,30
11/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 20/2018 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DOCEARÁ, DSEI/CE. 03/09/2019 03/09/2020 15.999,60 12 1.333,30
02/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°20/2018, POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITOSANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ-DSEI/CE. 03/09/2020 03/09/2021 15.999,60 12 1.333,30
03/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/09/2018 03/09/2022 16.957,97 12 1.413,16
02/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2022 A 03/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/09/2022 03/09/2023 20.169,84 12 1.680,82
04/09/2022 00005/2023 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DO CONTRATO Nº 20/2018, BEM COMO O RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA, A PARTIR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AO PROCESSO, DE ACORDO COM O INFORMADO ABAIXO: RAZÃO SOCIAL ATUAL: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A -CNPJ ATUAL: 41.644.220/0001-35 - REPRESENTANTE LEGAL: PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA 04/09/2022 03/09/2023 22.049,64 12 1.837,47
28/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2018; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº. 20/2018 (5455081), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL. 03/09/2018 03/09/2022 22.049,64 12 1.837,47
01/09/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, DSEI/CE, SERVIÇO A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2023 ATÉ 03/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVER-SE-Á ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, QUANDO DA INSTALAÇÃO DA REDE INFOSUS IV, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 108/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SÁUDE E A EMPRESA CLARO S/A. O ACONTECIMENTO CITADO (INSTALAÇÃO DA REDE INFOSUS IV) SERÁ INFORMADO IMEDIAMENTE À CONTRATADA PARA QUE HAJA O DESLIGAMENTO DE SEU SINAL DE INTERNET. 04/09/2023 03/03/2024 11.024,82 7 1.574,97
15/10/2026 00020/2018 Termo de Encerramento 03/09/2018 03/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2022NE000037 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.130,93 0,00 0,00 15.130,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000073 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.052,78 0,00 0,00 1.052,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000172 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.638,04 3.665,65 5.521,70 9.450,69 3.665,65 1.828,18 2.001,82 7.185,53
257033 2023NE000198 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.143,23 0,00 1.828,18 2.315,05 0,00 0,00 0,00 1.828,18
257033 2022NE000110 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.361,64 0,00 0,00 3.358,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000181 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.269,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000003 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000073 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.000,00 7.139,65 0,00 3.860,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2018NE800408 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2019NE800063 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2020NE800050 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2018NE800472 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2018NE800474 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.957,97 0,00 0,00 15.544,76 1.413,21 0,00 0,00 1.413,21
257033 2021NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 311,45 0,00 0,00 311,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 1837.47 11024.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.703-** ALBERTO SALES BARBOSA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018 204.83 KB 19/09/2022 10:10:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo