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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250015 - SMSA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
250110 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00090/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00029/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 84.468.636/0001-52 - COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 25009.400570/2017-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS E DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2018
Vig. Fim 17/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.280.593,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.280.593,60
Valor Acumulado R$ 1.607.802.563,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2018 00090/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00090/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25009.400570/2017-01 16/10/2018 16/10/2023 12.803.373,60 1 12.803.373,60
29/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 90/2018, ALTERANDO ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL. 16/10/2018 16/10/2023 18.728.041,20 1 18.728.041,20
20/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 90/2018, ALTERANDO ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL. 16/10/2018 16/10/2023 20.272.873,20 1 20.272.873,20
16/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DJALMA BATISTA, Nº 1018, BAIRRO CHAPADA, CEP: 69.050-010, MANAUS - AM, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS - SEMS/AM E DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –DSEI/MANAUS. 17/10/2023 17/10/2028 19.800.000,00 1 19.800.000,00
24/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 90/2018, ALTERANDO ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL. 16/10/2018 17/10/2028 20.696.940,00 1 20.696.940,00
25/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 90/2018, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUALMENTE PREVISTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. 16/10/2018 17/10/2028 21.280.593,60 1 21.280.593,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2018NE801652 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.570.196,54 0,00 0,00 2.796.033,49 658.801,54 0,00 0,00 658.801,54
250015 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2023NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.231.016,60 223.765,45 31.185,00 976.066,15 223.765,45 2.451,91 2.451,91 252.498,54
250015 2023NE000035 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 453.528,83 120.814,18 0,00 332.714,65 120.814,18 12.127,72 12.127,72 108.686,46
250015 2022NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.965.273,23 0,00 0,00 2.653.139,21 312.134,02 0,00 0,00 312.134,02
250015 2022NE000039 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 624.268,05 0,00 0,00 624.268,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2023NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.065.138,06 0,00 0,00 1.065.138,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2023NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.351.524,88 0,00 0,00 1.351.524,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2025NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.501.658,50 15.531,96 73.671,44 1.412.455,10 163.112,64 15.531,96 48.129,64 156.056,76
250015 2023NE000017 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.873,60 0,00 0,00 12.873,60 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2025NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.566.499,70 0,00 0,00 1.566.499,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2024NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.568.156,46 147.351,24 31.185,00 1.389.620,22 171.056,46 0,00 31.185,00 108.686,46
250015 2024NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.651.821,86 442.627,08 0,00 2.209.194,78 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2025NE000036 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.914,76 0,00 0,00 51.914,76 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2025NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 867.949,24 178.051,24 0,00 689.898,00 408.017,24 178.051,24 178.051,24 229.966,00
250015 2025NE000028 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.342,73 0,00 3.484,67 17.858,06 0,00 0,00 0,00 3.484,67
250015 2025NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.531,96 0,00 0,00 15.531,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.966,79 0,79 0,00 229.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2026NE000024 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.438.792,63 20.086,39 0,00 1.418.706,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2026NE000027 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.899,84 151.061,68 0,00 715.838,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2026NE000049 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.340.251,78 867.349,70 0,00 472.902,08 0,00 0,00 0,00 0,00
250015 2026NE000051 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.642,93 0,00 0,00 24.642,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
108 2026-07-10 25009.000687202671 2026-07-20 58365.36
109 2026-08-03 25009000747202656 2026-08-11 354676.56
107 2026-07-10 25009.000695202618 2026-08-19 24642.93
110 2026-09-01 25009.000868202606 2026-09-16 354676.56
111 2026-10-01 25009.000981/2026-83 2026-10-14 354676.56
103 2026-06-01 25009000536202613 2026-06-15 344949.00
105 2026-07-01 25009000628202601 2026-07-10 344949.00
071/2024 2024-07-01 25009.000577/2024-48 2024-07-08 330000.00
072/2024-MS 2024-08-01 25009.400570/2017-01 2024-08-08 330000.00
77/2025-MS 2024-12-02 25009.000004/2025-03 2025-01-10 330000.00
073/2024-MS 2024-09-02 25009.400570/2017-01 2024-09-11 330000.00
074/2024 2024-10-01 25009.400570/2017-01 2024-10-07 330000.00
075/2024 - MS 2024-11-01 25009.400570/2017-01 2024-11-07 330000.00
078/2025 MS 2025-02-03 25009.000098/2025-11 2025-02-10 330000.00
079/2025 - MS 2025-03-01 25009.400570/2017-01 2025-03-11 330000.00
080/2025 - MS 2025-04-01 25009.400570/2017-01 2025-04-03 330000.00
81/2025 2025-05-02 25009.000315/2025-64 2025-05-22 330000.00
082/2025 - MS 2025-06-02 25009.400570/2017-01 2025-06-10 330000.00
084/2025 2025-08-01 25009.400570/2017-01 2025-08-11 344949.00
083/2025 2025-07-01 25009.000485/2025-49 2025-07-10 330000.00
085/2025 MS 2025-09-01 25009.001108/2025-27 2025-09-11 344949.00
86/2025 MS 2025-10-01 25009.001268/2025-76 2025-10-10 344949.00
087/2025 2025-11-03 25009.001384/2025-95 2025-11-11 344949.00
88/2025 2025-11-03 25009.400570/2017-01 2025-12-09 344949.00
089/2025 2025-11-12 25009.400570/2017-01 2025-11-26 89694.00
088/2025 2025-11-12 25009.400570/2017-01 2025-11-26 36874.69
093/2025 2026-01-02 25009.000024/2026-57 2026-01-19 344949.00
97 2026-03-02 25009.000236/2026-34 2026-03-24 344949.00
95 2026-02-02 25009.000132/2026-20 2026-03-24 344949.00
099/2026 2026-04-10 25009.000339202602 2026-04-10 344949.00
101/2026 2026-05-04 25009000434202606 2026-05-09 344949.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 354676.56 21280593.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.813.102-** PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS Gestor
***.813.102-** PAULO CESAR RODRIGUES DOS REIS Fiscal Técnico
***.093.612-** RENATO ROCHA GOMES Responsável no Setor de Contratos
***.617.422-** JAMIL MOURÃO DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.315.472-** MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo