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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 158474 - IFPB/CABEDELO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158474 - IFPB/CABEDELO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23170.001644/2023-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS CABEDELO
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 937.320,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 78.110,08
Valor Acumulado R$ 1.560.943,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23170.001644/2023-63 30/12/2024 30/12/2025 742.711,56 12 61.892,63
14/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO DO VALOR DO CONTRATO 08/2024, ORIUNDO DO PREGÃO 15/2023, UASG 158138, DEVIDO AO ADVENTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 113/2025, QUE REAJUSTA O VALOR DOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(ASG) E ENCARREGADO, DE ACORDO COM A ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO DO IFPB/CAMPUS CABEDELO, DAS PLANILHAS ENVIADAS PELA CONTRATADA. 30/12/2024 30/12/2025 844.716,00 12 70.393,00
17/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 4,76% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DEVIDO À IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APÓS EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O EQUIVALENTE A R$ 3.521,59 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 17/11/2025 30/12/2025 879.608,88 12 73.300,74
28/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA-SE DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O IFPB/CAMPUS CABEDELO POR MAIS 12 MESES) E A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, DE ACORDO COM INFORMADO PELA CONTRATADA. 30/12/2025 30/12/2026 879.608,88 12 73.300,74
13/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2024, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000032/2026, A QUAL ATUALIZA OS VALORES DOS POSTOS DE ENCARREGADO E ASG (AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAIS), APÓS ANÁLISE DAS PLANILHAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE REPACTUAÇAÕ DO IFPB/CAMPUS CABEDELO, PORTARIA 24/2026 - DG/CB/REITORIA/IFPB, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 30/12/2024 30/12/2026 937.320,96 12 78.110,08
21/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS VINCULADOS AOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E ENCARREGADO PREVISTOS NO CONTRATO Nº 08/2024, REDUZINDO-A DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DEMAIS NORMATIVOS CORRELATOS. 21/08/2026 30/12/2026 937.320,96 12 78.110,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158474 2024NE000117 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.944,78 66.944,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158474 2025NE000019 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 766.846,20 126.003,24 13.040,61 627.802,35 126.003,24 0,00 0,00 139.043,85
158474 2026NE000005 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 746.348,74 292.422,07 4.107,35 449.819,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-07-13 23170.001150.2026-21 2026-07-16 68520.29
137 2026-08-12 23170.001366.2026-97 2026-08-12 70366.80
0156 2026-09-11 23170.001595.2026-10 2026-09-15 70211.13
101 2026-06-09 23170.000982.2026-21 2026-06-11 65039.54
46 2025-03-18 23170.001644/2023-63 2025-03-18 55684.99
3 2026-01-09 23170.000036/2026-84 2026-01-10 66441.43
209 2025-11-12 23170.002086/2025-15 2025-11-14 66541.51
95 2025-05-29 23170.001079/2025-04 2025-05-29 52419.09
77 2026-05-18 23170.000873.2026-11 2026-05-19 56714.83
63 2026-04-17 23170.000703.2026-29 2026-04-22 59341.59
16 2025-01-20 23170.000100/2025-46 2025-01-21 3049.35
36 2025-03-06 23170.000481/2025-63 2025-03-07 55684.99
57 2025-04-02 23170.000724/2025-63 2025-04-03 53266.88
74 2025-04-25 23170.001644/2023-63 2025-04-25 54830.38
115 2025-06-27 23170.001204/2025-78 2025-06-30 52002.00
127 2025-07-11 23170.001266/2025-80 2025-07-11 53380.54
156 2025-08-11 23170.001556/2025-23 2025-08-14 52420.26
159 2025-08-15 23170.001578/2025-93 2025-08-18 70506.47
168 2025-09-08 23170.001758/2025-75 2025-09-10 66989.48
184 2025-10-08 23170.001921/2025-08 2025-10-09 64841.65
224 2025-12-05 23170.002253/2025-28 2025-12-10 61855.14
235 2025-12-31 23170.000010/2026-36 2026-01-03 13647.00
29 2026-02-18 23170.000238/2026-26 2026-02-19 51744.56
45 2026-03-17 23170.000509/2026-43 2026-03-18 52871.74
96 2026-06-01 23170.000939.2026-65 2026-06-01 5031.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 42000 0.06 2520.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 64740 5.17 334705.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 9216 13.74 126627.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 336 2.46 826.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 11400 2.3 26220.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 65832 4.16 273861.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 3744 20.52 76826.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 31524 2.29 72189.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 25200 0.69 17388.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1200 2.3 2760.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 360 0.27 97.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 240 13.74 3297.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.944.104-** MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN Gestor
***.959.193-** OTNIEL AMORIM PEREIRA Gestor Substituto
***.101.654-** JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo