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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2018
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 758.328.955-68 - RENATA RODRIGUES PASSOS
Processo 25043.000485/2018-01
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2018
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.762,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.146,84
Valor Acumulado R$ 279.421,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2018 00015/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000485/2018-01 14/06/2018 14/06/2025 225.840,12 27 3.940,50
03/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, COM REAJUSTE DE 6,19% (ÍNDICE IGP-M), DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA. 14/06/2019 14/06/2020 45.878,16 1 0,00
09/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2018 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA. 14/06/2020 14/06/2021 45.878,16 1 45.878,16
08/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. 15/06/2021 14/06/2022 45.878,16 1 45.878,16
01/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON TRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM RIBEIRA DO POMBAL-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO I. 15/06/2022 14/06/2023 45.878,16 12 3.823,18
13/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, COM O REAJUSTE DE 3,935830% REFERENTE AO IGP-M (FVG) APURADO NO PERÍODO. 15/06/2023 14/06/2024 47.683,80 12 3.973,65
02/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA. COM REAJUSTE. 15/06/2024 14/06/2025 47.286,00 12 3.940,50
27/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA. 15/06/2025 15/06/2026 47.286,00 12 3.940,50
02/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO M MENSAL DE R$ 3.940,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.146,84 (QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP - M (FGV), NO PERCENTUAL DE 5,236360 %ENSAL 14/06/2018 15/06/2026 49.762,08 12 4.146,84
08/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA 15/06/2026 15/09/2026 49.762,08 12 4.146,84
14/09/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2018, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, SITUADA NA AVENIDA ABELARDO GAMA, 385, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE INDÍGENA DE RIBEIRA DA POMBAL-BA, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. 15/09/2026 14/12/2026 49.762,08 12 4.146,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2018NE800142 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2019NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2020NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000028 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.408,62 0,00 0,00 34.408,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000098 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.646,36 0,00 0,00 7.646,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000132 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.823,18 0,00 3.599,10 224,08 0,00 0,00 0,00 3.599,10
257032 2023NE000017 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.006,47 0,00 0,00 7.006,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2023NE000068 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000034 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.557,15 0,00 0,00 31.557,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000047 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.484,90 0,00 124,91 47.359,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2021NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.878,16 0,00 3.823,18 42.054,98 0,00 0,00 0,00 3.823,18
257032 2025NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.113,21 0,00 0,00 17.113,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000002 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.881,04 0,00 0,00 24.881,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000136 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.440,52 0,00 0,00 12.440,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-03 25043.000485/2018-01 2026-08-06 4146.84
09/2026 2026-09-01 25043.000485/2018-01 2026-09-09 4146.84
10/2026 2026-10-01 25043.000485/2018-01 2026-10-14 4146.84
07/2026 2026-07-01 25043.000485/2018-01 2026-07-01 4146.84
02 2025-02-03 25043.000485/2018-01 2025-02-05 3940.50
3/2025 2025-03-06 25043.000485/2018-01 2025-03-12 3940.50
4/2025 2025-04-01 25043.000485/2018-01 2025-04-01 3940.50
05.2025 2025-05-02 25043.000485/2018-01 2025-05-05 3940.50
06.2025 2025-06-02 25043.000485/2018-01 2025-06-03 3940.50
08.2025 2025-08-01 25043.000485/2018-01 2025-08-05 3940.50
07/2025 2025-07-03 25043.000485/2018-01 2025-07-17 3940.50
09.2025 2025-09-01 25043.000485/2018-01 2025-09-02 3940.50
10.2025 2025-10-01 25043.000485/2018-01 2025-10-02 3940.50
11.2025 2025-11-03 25043.000485/2018-01 2025-11-13 5085.37
12/2025 2025-12-01 25043.000485/2018-01 2025-12-05 4146.84
01.2026 2026-01-02 25043.000485/2018-01 2026-01-15 4146.84
02.2026 2026-02-02 25043.000485/2018-01 2026-02-05 4146.84
03.2026 2026-03-02 25043.000485/2018-01 2026-03-03 4146.84
04.2026 2026-04-01 25043.000485/2018-01 2026-04-02 4146.84
05.2026 2026-05-01 25043.000485/2018-01 2026-05-12 4146.84
06.2026 2026-06-01 25043.000485/2018-01 2026-06-02 4146.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 4146.84 49762.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.095-** LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo