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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00768/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90250/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000611/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-432/RR, TRECHO: ENTR. BR-174/210/RR (NOVO PARAÍSO) (KM 0,00) - ENTR. BR-401/RR (KM 213,00); SUBTRECHO: ENTR. BR-174/210/RR (NOVO PARAÍSO) (KM 0,00) – VILA FÉLIX PINTO (KM117,30); SEGMENTO: KM 0,00 – KM 117,30; EXTENSÃO: 117,30 KM EM PISTA SIMPLES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 91,...
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 02/04/2027
Valor Global R$ 58.010.053,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.010.053,74
Valor Acumulado R$ 54.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00768/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00768/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000611/2023-41 18/11/2024 18/11/2026 54.000.000,00 1 54.000.000,00
23/12/2025 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07 00768/2024, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 02/04/2027 EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS. 23/12/2025 02/04/2027 54.000.000,00 1 54.000.000,00
05/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO REFERENTE À 01ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 07 00768/2024, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 58.010.053,74. 05/03/2026 02/04/2027 58.010.053,74 1 58.010.053,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002637 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000496 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000263 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002493 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 245.865,39 0,00 0,00 245.865,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002198 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003988 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.470.000,00 0,00 0,00 1.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004415 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005804 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006072 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006255 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 225.205,81 225.205,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000972 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001066 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001925 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.590.000,00 0,00 1.308.610,30 2.281.389,70 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002383 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 123.734,50 1.376.265,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41 2026-07-14 50009.000632/2026-17 2026-07-15 146453.16
42 2026-07-14 50009.000632/2026-17 2026-07-15 1817734.25
56 2026-08-13 50009.000750/2026-17 2026-08-14 649191.98
55 2026-08-13 50009.000750/2026-17 2026-08-14 37527.32
57 2026-08-14 50009.000752/2026-14 2026-08-14 37915.21
59 2026-08-14 50009.000752/2026-14 2026-08-14 28462.96
00000530 2025-03-05 50009.000240/2025-69 2025-03-06 926201.40
00000533 2025-03-25 50009.000300/2025-43 2025-03-26 367353.05
00000534 2025-03-25 50009.000300/2025-43 2025-03-26 41195.48
00000538 2025-05-05 50009.000438/2025-42 2025-05-06 36333.29
00000537 2025-05-05 50009.000438/2025-42 2025-05-06 50408.71
00000539 2025-05-05 50009.000439/2025-97 2025-05-07 299134.36
00000540 2025-05-05 50009.000439/2025-97 2025-05-07 42323.46
00000546 2025-06-05 50009.000568/2025-85 2025-06-06 430119.90
00000547 2025-06-05 50009.000568/2025-85 2025-06-06 69231.74
00000557 2025-07-03 50009.000655/2025-32 2025-07-11 55346.21
00000558 2025-07-03 50009.000655/2025-32 2025-07-11 331634.81
564 2025-07-28 50009.000722/2025-19 2025-07-29 37194.97
569 2025-08-04 50009.000722/2025-19 2025-08-05 49547.03
00000575 2025-09-24 50009.000923/2025-16 2025-09-25 603289.05
00000576 2025-09-24 50009.000923/2025-16 2025-09-25 969607.70
3 2026-01-08 50009.000016/2026-58 2026-01-09 49547.03
599 2025-12-27 50009.001285/2025-51 2025-12-29 149604.29
604 2025-12-29 50009.001285/2025-51 2025-12-29 947445.10
601 2025-12-27 50009.001286/2025-03 2025-12-29 52642.33
602 2025-12-27 50009.001286/2025-03 2025-12-29 1054304.70
2 2026-01-08 50009.000016/2026-58 2026-01-09 37194.97
21 2026-04-27 50009.000354/2026-90 2026-04-29 1561360.08
19 2026-04-24 50009.000354/2026-90 2026-04-29 1622072.04
28 2026-05-25 50009.000443/2026-36 2026-05-25 38915.44
27 2026-05-25 50009.000443/2026-36 2026-05-25 51838.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 58010053.74 58010053.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva