Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155907 - HUPES-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155907 - HUPES-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155907 - HUPES-BA
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23534.019273/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS (PARA EXECUÇÃO DAS LIMPEZAS, DISPENSADORES E INSUMOS, LIXEIRAS E CONTÊINERES), PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2024
Vig. Fim 28/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.034.440,65
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 876.435,03
Valor Acumulado R$ 20.833.651,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00045/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.019273/2024-81 01/12/2024 28/12/2024 740.666,87 1 740.666,87
04/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 29/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1. 29/12/2024 28/12/2026 19.045.719,60 24 793.571,65
26/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA CORRIGINDO OS SALÁRIOS REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDLIMP-BA SIND. TRAB. LIMPEZA PÚBLICA, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO, PREST. SERV. EM GERAL, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL, REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS POSTOS DE SERVENTE E ENCARREGADO - 44H E 12X36H SEMANAIS; TURNOS DIURNO E NOTURNO, AJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO BASES: JAN/25, ATUALIZAÇÃO DO FATOR RAT X FAP DE 1,775% PARA 2,21% (53809012), REAJUSTE DA TARIFA PÚBLICA DE VALE-TRANSPORTE PARA R$ 5,60, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2025. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS SOBRE O IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,35% (CINCO INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2025. 01/12/2024 28/12/2026 20.433.064,32 24 851.377,68
21/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, ALTERAÇÕES EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS CONTEMPLADOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 REPRESENTADA PELO SINDICATO: SINTRAL-BA (63847985), O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, COM IMPACTO NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E O REAJUSTE DA TARIFA PÚBLICA DE VALE TRANSPORTE PARA R$5,90, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 01/12/2024 28/12/2026 21.034.440,65 24 876.435,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155907 2024NE002399 ECM4B0UCONT - ECM4B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 793.571,65 793.571,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE000045 ECM5B0UCONT - ECM5B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.373.456,09 0,00 0,00 5.373.456,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE001520 ECM5B0UCONT - ECM5B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.448.104,76 116.928,04 287.043,61 2.044.133,11 116.928,04 0,00 0,00 403.971,65
155907 2025NE002803 ECM5B0UCONT - ECM5B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.026,23 612.026,23 0,00 0,00 612.026,23 0,00 0,00 612.026,23
155907 2025NE002950 ECHRB0UCONT - ECHRB0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.378,53 418.378,53 0,00 0,00 418.378,53 0,00 0,00 418.378,53
155907 2026NE000035 ECM6B0UCONT - ECM6B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.369.144,14 1.941.186,18 98.498,29 5.329.459,67 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2026NE000188 ECM600UCONT - ECM600UCONT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 106.179,85 0,00 0,00 106.179,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2026NE000137 ECM600UCONT - ECM600UCONT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2026NE000282 ECM6B0UCONT - ECM6B0UCONT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824.492,82 0,00 145.332,27 679.160,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-03-28 989319.32
Fiança Bancária 2027-03-28 1021653.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 851377.68 20433064.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.220.115-** DANIEL SIMÕES TEIXEIRA Gestor
***.375.275-** MARIANA VIEIRA SANTANA Fiscal Administrativo
***.318.765-** ALEXANDRE FAUSTINO PLENAS Fiscal Administrativo Substituto
***.910.025-** DANIELE VIEIRA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.750.405-** IRIS SOEIRO DE JESUS LIMEIRA Fiscal Técnico
***.262.185-** RODRIGO MACHADO SANTOS Autoridade Competente
***.257.425-** MAIRA MAIA ARGOLO Fiscal Técnico Substituto
***.584.205-** JOSE VALBER LIMA MENESES Autoridade Competente
***.809.515-** ISIS IONE CONCEIÇÃO VALENTE Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 80.22 KB 29/09/2026 14:55:13
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 105.71 KB 27/01/2026 16:22:43
1º TERMO ADITIVO 80.72 KB 19/05/2025 16:43:57
Contrato 124.02 KB 19/05/2025 16:43:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo