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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 01400.001038/2024-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES E DO ESPAÇO LOCADO NO SHOPPING VENÂNCIO, E RESPECTIVOS BENS MÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE BOA QUALIDADE E EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, QUALIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA PROPORCIONAR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, HIGIENE, SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR AOS COLABORADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2024
Vig. Fim 17/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.380.458,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.380.458,75
Valor Acumulado R$ 258.070.373,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.001038/2024-35 17/11/2024 17/11/2029 5.188.812,45 1 5.188.812,45
16/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 34/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 16/10/2025 17/11/2029 5.188.812,45 1 5.188.812,45
15/01/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, DO VALOR AJUSTADO DE R$ 4.599.896,40 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REPACTUANDO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NO VALOR DE R$ 5.031.661,85 (CINCO MILHÕES, TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E REAJUSTANDO O VALOR DOS INSUMOS APLICANDO O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (PERÍODO DE OUT/2024 A SET/2025) CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. COM ISSO, APÓS A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DOS INSUMOS, O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025, R$ 5.075.066,66 (CINCO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 17/11/2024 17/11/2029 5.075.066,66 1 5.075.066,66
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 PARA REPACTUAÇÃO DO SEU VALOR, QUE PASSA DE R$ 5.075.066,66 (CINCO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.380.458,75 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E DO REAJUSTE DOS INSUMOS UTILIZADOS. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA TERÁ VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. QUANTO AOS INSUMOS, O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ A DATA DO PRÓXIMO SER REALIZADO. 17/11/2024 17/11/2029 5.380.458,75 1 5.380.458,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000118 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.980,59 38.980,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000134 PROV2000143 - REAL JG FACILITIES S/A - CONTRATO Nº 34/2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.999,24 94.999,24 0,00 0,00 150.099,16 55.099,92 110.199,84 39.899,32
420009 2024NE000117 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.668.988,05 1.668.988,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000044 PROV2000143 - REAL JG FACILITIES S/A - CONTRATO Nº 34/2024 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 485.056,73 87.638,54 0,00 397.418,19 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000133 PROV2000143 - REAL JG FACILITIES S/A - CONTRATO Nº 34/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.961,18 77.961,18 0,00 0,00 78.131,18 170,00 340,00 77.791,18
420009 2025NE000042 PROV2000143 - REAL JG FACILITIES S/A - CONTRATO Nº 34/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.124,57 73.408,99 0,00 301.715,58 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000038 SGI20262235 - PAGAMENTO DE DESPESAS BDB E VENANCIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.272,15 56.248,25 4.945,69 276.078,21 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000039 SGI20262235 - PAGAMENTO DE DESPESAS BDB E VENANCIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 454.514,75 73.510,41 0,00 381.004,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15083 2026-07-29 01400.002009/2026-52 2026-08-05 84036.76
15535 2026-08-24 01400.002009/2026-52 2026-08-27 83540.24
16059 2026-09-24 01400.002009/2026-52 2026-09-28 84541.76
8503 (2328422) 2025-07-14 01400.005369/2025-25 2025-07-21 70246.49
5422 (2082959) 2024-12-30 01400.031853/2024-29 2025-01-16 37618.21
4457 (2092588) 2024-12-30 01400.031853/2024-29 2025-01-16 80072.29
8130 (2296556) 2025-06-26 01400.005369/2025-25 2025-07-01 70087.84
7142 2025-04-23 01400.005369/2025-25 2025-05-08 64155.68
7424 E 7429 2025-05-14 01400.005369/2025-25 2025-05-16 141110.11
NFS-E 7699 2025-05-28 01400.005369/2025-25 2025-06-03 70017.11
10539 2025-11-18 01400.005369/2025-25 2025-11-24 70388.06
9110 2025-08-18 01400.005369/2025-25 2025-08-20 71419.49
9409 (2440659) 2025-09-09 01400.005369/2025-25 2025-09-10 70212.49
10089 (2508736) 2025-10-20 01400.005369/2025-25 2025-10-24 71496.50
01400.002324/2025 2025-12-18 01400.005369/2025-25 2025-12-30 70640.97
11548 (2657452) 2026-01-21 01400.005369/2025-25 2026-01-22 69857.12
12350 2026-03-03 01400.001038/2024-35 2026-03-05 79482.83
12549 (2751705) 2026-03-17 01400.002009/2026-52 2026-03-18 79534.04
13290 2026-04-27 01400.002009/2026-52 2026-05-11 79947.38
14558 2026-06-30 01400.002009/2026-52 2026-07-01 84055.41
13916 2026-05-25 01400.002009/2026-52 2026-06-12 86889.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 55620 10.03 557868.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 11640 5.3303 62044.6920
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 369715.49 739430.9800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 14340 8.02 115006.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 7500 80.25 601875.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 14220 2.27 32279.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 405455.982 405455.9820
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1500 22.29 33435.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1080 2.27 2451.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 11220 5.23 58680.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 520469.882 520469.8820
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 6360 6.6627 42374.7720
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 84480 6.6627 562864.8960
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4920 16.4521 80944.3320
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 5220 3.3313 17389.3860
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4200 26.65 111930.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 14820 0.8304 12306.5280
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 3 474550.1 1423650.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.089.581-** FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA Gestor Substituto
***.015.005-** LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.869.911-** GILVAN FERREIRA DE MENESES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 1.53 MB 28/11/2024 14:54:13
Edital 264.30 KB 28/11/2024 14:52:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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