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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Processo 13031.036143/2024-10
Objeto EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE, DE IDENTIDADE VISUAL, DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO EXECUTIVO, COM A UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELLING), PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIAMANTINA/ MG.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 17/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.688,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.688,08
Valor Acumulado R$ 219.236,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.036143/2024-10 18/11/2024 17/11/2025 26.279,41 6 4.379,90
30/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SFFR06 29/2024 19/11/2024 18/11/2025 27.310,10 1 27.310,10
23/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM A EMPRESA RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.102.216/0001-42, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 18/11/2025 E ATÉ 17/05/2026. 18/11/2025 17/05/2026 27.310,10 1 27.310,10
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF06 Nº 29/2024, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS PREVISTO CONTRATUALMENTE. 18/11/2024 17/05/2026 27.688,08 1 27.688,08
23/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SRRF06 Nº 29/2024 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES. 18/05/2026 17/09/2026 27.688,08 1 27.688,08
26/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SRRF06 Nº 29/2024, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/09/2026 ATÉ 17/01/2027, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO NO PRAZO ORIGINALMENTE PREVISTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AJUSTE.. 18/09/2026 17/01/2027 27.688,08 1 27.688,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000444 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 26.279,41 26.279,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000359 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.030,69 1.030,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000232 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 377,98 377,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204 2025-05-15 13031.036143/2024-10 2025-05-16 5900.50
225 2025-08-19 13031.036143/2024-10 2025-08-19 8177.52
00000275 2026-04-01 13031.036143/2024-10 2026-04-02 3317.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 27688.08 27688.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.386-** MARCK MORAIS MAIO Gestor
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.027.776-** JULIANA VELLOSO Fiscal Técnico
***.706.756-** IZABELA ALMEIDA DE LIMA CESAR Fiscal Técnico Substituto
***.860.506-** MIRIAM HIROMI SASSAKI Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo