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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2018
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA
Processo 25056.000625/2018-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO TIPO HELICOPTEROPARA ATENDER AS DEMANDAS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDEINDÍGENA DO DSEI GUATOC/SESAI/MS/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.769.100,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 897.425,02
Valor Acumulado R$ 49.191.949,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00018/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.000625/2018-94 03/12/2018 03/12/2019 18.752.000,00 12 1.562.666,67
02/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), TIPO HELICÓPTERO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI GUAMÁ TOCANTINS. 03/12/2019 02/12/2020 7.119.900,00 12 593.325,00
02/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, VIA HELICOPTERO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA A SÁUDEINDÍGENA DO DSEI-GUAMÁ TOCANTINS, COM BASE EM OIRIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA. 03/12/2020 02/12/2021 7.296.424,92 12 608.035,41
17/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 16,45% (DEZESSEIS, QUARENTA E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNAPARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA. 03/12/2018 02/12/2021 8.496.424,92 12 708.035,41
17/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 16,45% (DEZESSEIS, QUARENTA E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2018, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNAPARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA. 03/12/2018 02/12/2021 8.496.424,92 12 708.035,41
17/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA. 03/12/2021 02/12/2022 7.296.424,92 12 608.035,41
23/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO A "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO" DO CONTRATO Nº. 18/2018. 03/12/2018 02/12/2022 8.078.428,08 12 673.202,34
25/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA, 03/12/2022 03/12/2023 8.078.428,08 12 673.202,34
24/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO A "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO" DO CONTRATO Nº. 18/2018 03/12/2018 03/12/2023 8.575.683,84 12 714.640,32
25/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA. VISANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO E “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES”, TENDO UM ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 18/2018 25/10/2023 03/12/2023 10.287.291,52 12 857.274,29
28/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA, QUE SERÁ REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 18/2018 03/12/2023 03/12/2024 10.287.291,52 12 857.274,29
29/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO A "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO" DO CONTRATO Nº. 18/2018 03/12/2018 03/12/2024 10.769.100,21 12 897.425,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257043 2023NE000072 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.741.373,40 0,00 0,00 1.741.373,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2023NE000056 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 484.291,75 0,00 0,00 484.291,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2021NE000162 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 607.965,21 0,00 76.637,57 531.327,64 0,00 0,00 0,00 76.637,57
257043 2022NE000041 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.229,64 0,00 0,00 33.229,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000155 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.288.950,55 0,00 29.959,71 2.258.990,84 0,00 0,00 0,00 29.959,71
257043 2022NE000235 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.638,71 0,00 114.295,87 34.342,84 0,00 0,00 0,00 114.295,87
257043 2023NE000122 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.624.273,28 202.230,45 0,00 6.422.042,83 202.230,45 0,00 0,00 202.230,45
257043 2024NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.502.146,80 0,00 12.267,63 8.489.879,17 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2024NE000042 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 365.505,87 0,00 0,00 365.505,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2018NE800328 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2019NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2020NE800046 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2018NE800361 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2020NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2020NE800400 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.080,86 60.080,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.310.841,72 0,00 0,00 6.310.841,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2021NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.490.366,74 0,00 0,00 1.490.366,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257043 2022NE000024 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.586.477,43 0,00 2.648,16 5.583.829,27 0,00 0,00 0,00 2.648,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE AÉREO POR HELICÓPTERO / AVIÃO 583 18471.87 10769100.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo