|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257043 - DSEI/G. TOCANTINS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257043 - DSEI/G. TOCANTINS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00006/2018
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257043 - DSEI/G. TOCANTINS
|
|
Número da Compra
|
00005/2017
|
|
Modalidade da Compra
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Pregão
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|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.
|
|
Processo
|
25056.000215/2017-62
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCASDE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE AERONAVES EM POLO BASE NA CIDADE DE MARABÁ/PA E SANTARÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI GUATOC.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/08/2018
|
|
Vig. Fim
|
01/08/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 5.433.631,38
|
|
Núm. Parcelas
|
9
|
|
Valor Parcela
|
R$ 603.736,82
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 41.386.357,73
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/07/2018
|
00006/2018
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25056.000215/2017-62
|
01/08/2018
|
31/07/2019
|
18.314.400,00
|
3
|
6.104.800,00
|
|
31/07/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCA DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DEAEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE AERONAVES EM POLO BASE NA CIDADE DE MARABÁ/PA E SANTARÉM/PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI GUATOC.
|
01/02/2021
|
01/02/2022
|
5.506.735,76
|
12
|
458.894,65
|
|
31/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS COMUNS E PERIGOSAS, MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AEROMÉDICA, DE FORMACONTINUADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DSEI -GUAMÁ TOCANTINS.
|
01/08/2020
|
01/12/2020
|
1.342.440,00
|
3
|
447.480,00
|
|
29/10/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS ECARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COMSISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃODE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE APENAS PARA A BASE DE SANTARÉM/PA.
|
01/11/2020
|
31/01/2021
|
1.342.440,00
|
3
|
447.480,00
|
|
29/01/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS COMUNS E PERIGOSAS, MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AEROMÉDICA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS – GUATOC.
|
01/02/2021
|
01/02/2022
|
5.506.735,76
|
12
|
458.894,65
|
|
31/01/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE PARA A BASE DE SANTARÉM/PA E OURILÂNDIA/PA
|
01/02/2022
|
01/02/2023
|
5.506.735,76
|
12
|
458.894,65
|
|
31/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA.
|
01/08/2018
|
01/02/2023
|
6.060.762,88
|
12
|
505.063,57
|
|
21/07/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI-GUATOC/SESAI/MS/PA, COM BASE EM ORIXIMINÁ, NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REMOÇÕES AEROMÉDICAS, TRANSPORTES DE CARGAS PERIGOSAS, TRANSPORTE DE CARGA EXTERNA E TRANSPORTE DE CARGA INTERNA. TENDO POR OBJETIVO O PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, COM AUMENTO DE 13% NO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2018, PORTANTO, VISANDO ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO".
|
01/08/2018
|
01/02/2023
|
6.848.651,04
|
12
|
570.720,92
|
|
23/01/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE PARA A BASE DE SANTARÉM/PA E OURILÂNDIA/PA, QUE SERÁ REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 06/2018
|
01/02/2023
|
01/08/2023
|
3.424.325,52
|
6
|
570.720,92
|
|
01/03/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE PARA A BASE DE SANTARÉM/PA E OURILÂNDIA/PA, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO" DO CONTRATO Nº. 06/2018
|
01/08/2018
|
01/08/2023
|
3.622.420,92
|
6
|
603.736,82
|
|
31/07/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE PARA A BASE DE SANTARÉM/PA E MARABÁ/PA, QUE SERÁ REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 08/2018
|
01/08/2023
|
01/11/2023
|
1.811.210,46
|
3
|
603.736,82
|
|
31/10/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE PARA A BASE DE SANTARÉM/PA E OURILÂNDIA/PA, QUE SERÁ REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 08/2018
|
01/11/2023
|
01/08/2024
|
5.433.631,38
|
9
|
603.736,82
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257043
|
2021NE000009
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.949.282,27
|
0,00
|
127.787,62
|
5.821.494,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
127.787,62
|
|
257043
|
2022NE000112
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
74.113,49
|
0,00
|
0,00
|
74.113,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2022NE000134
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.549.197,43
|
0,00
|
0,00
|
1.549.197,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2022NE000237
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
404.591,25
|
0,00
|
404.591,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
404.591,25
|
|
257043
|
2023NE000012
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.405.525,83
|
0,00
|
0,00
|
1.405.525,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2022NE000218
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
31.853,06
|
0,00
|
0,00
|
31.853,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2023NE000111
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.478.647,67
|
620.565,58
|
0,00
|
4.858.082,09
|
620.565,58
|
0,00
|
0,00
|
620.565,58
|
|
257043
|
2024NE000027
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.138.737,13
|
0,00
|
0,00
|
4.138.737,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2018NE800206
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2019NE800007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2020NE800016
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2018NE800353
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2020NE800399
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
120.161,72
|
20.322,82
|
0,00
|
99.838,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2021NE000028
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
121.359,00
|
0,00
|
0,00
|
121.359,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2022NE000029
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.661.335,62
|
0,00
|
0,00
|
4.661.335,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257043
|
2023NE000131
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
442.592,43
|
0,00
|
0,00
|
442.592,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FRETAMENTO
|
1398
|
3157.11
|
4413639.7800
|
|
Serviço
|
FRETAMENTO
|
180
|
5666.62
|
1019991.6000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
