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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2005
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00074/2005
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 62.490.099/0001-04 - COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARE LTDA
Processo 00567.000062/2004-48
Objeto LOCACACAO E IMOVEL PARA A AMPLIACAO DA- SEDE DAS INSTALACOES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO DE CAMPINAS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2005
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 288.828,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.069,00
Valor Acumulado R$ 4.675.105,36
Total Despesas Acessórias R$ 721.092,73
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2005 00008/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00567.000062/2004-48 01/06/2005 01/06/2027 288.828,00 12 24.069,00
01/06/2006 00001/2006 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO COM REDUCAO NO PRECO DA LOCACAO. 01/06/2006 31/05/2007 133.714,56 1 0,00
31/05/2007 00002/2007 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO PELO PERIODO DE 12MESES DE 01/06/2007 A 31/05/2008. 01/06/2007 31/05/2008 139.892,16 12 11.657,68
30/05/2008 00003/2008 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, ALTERANDO AS CLAUSULAS QUINTA ESEXTA. 01/06/2008 31/05/2009 153.573,60 12 12.797,80
29/05/2009 00004/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOOBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 01/06/2009 A 31/05/2010, BEM COMO ALTERAR O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 14.800,00 MENSAIS, SENDO: R$ 13.403,14 MENSAIS DECORRENTE DE REAJUSTE E O RESTANTE DECORRENTE DE PEDIDO FORMULADO PELO LOCADOR E ACEITOPELA ADMINISTRAÇÃO. 01/06/2009 31/05/2010 177.600,00 12 14.800,00
31/05/2010 00005/2010 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA PSU/CAMPINAS. 01/06/2010 31/05/2011 182.796,00 12 15.233,00
31/05/2011 00006/2011 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, MEDIANTE REAJUSTE DE PREÇOSCOM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI. 01/06/2011 31/05/2012 202.611,09 12 16.884,26
28/05/2012 00007/2012 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 MESES, E REAJUSTAR OS VALORES COM APLICAÇAODO IGP-DI/ABRIL/2012. 01/06/2012 01/06/2013 210.431,88 12 17.535,99
28/05/2013 00008/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTA O VALOR LOCATÍCIO. 01/06/2013 01/06/2014 224.804,38 12 18.733,70
28/05/2014 00009/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR OS VALORES COM BASE NOIGPDI. 01/06/2014 01/06/2015 243.013,56 12 20.251,13
29/05/2015 00010/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES E REAJUSTAR OS VALORES. 01/06/2015 31/08/2015 63.147,06 3 21.049,02
28/08/2015 00011/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, CONFORME DISPOE A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO. 01/09/2015 31/05/2016 189.441,18 1 0,00
27/05/2016 00012/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES SEM APLICAÇÃO DE REAJUSTE. 01/06/2016 31/05/2017 252.588,24 1 0,00
19/10/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2009 31/05/2010 177.600,00 12 14.800,00
19/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES 01/06/2007 31/05/2008 139.892,16 12 11.657,68
19/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES 01/06/2006 31/05/2007 133.714,56 12 11.142,88
19/10/2016 00011/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 9 MESES 01/09/2015 31/05/2016 189.441,18 9 21.049,02
19/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2008 31/05/2009 153.573,60 12 12.797,80
19/10/2016 00010/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 3 MESES 01/06/2015 31/08/2015 63.147,06 3 21.049,02
19/10/2016 00009/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2014 01/06/2015 243.013,56 12 20.251,13
19/10/2016 00008/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2013 01/06/2014 224.804,40 12 18.733,70
19/10/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2012 01/06/2013 210.431,88 12 17.535,99
19/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2011 31/05/2012 202.611,12 12 16.884,26
19/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/06/2010 31/05/2011 182.796,00 12 15.233,00
30/05/2017 00013/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES COM ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL PARA O IPCA/IBGE E REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO. 01/06/2017 31/05/2018 262.900,20 12 21.908,35
20/03/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2018 NO VALOR TOTAL DE R 15.209,77 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, CONFORME NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU-SEQ. 105. O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXECÍCIO DE 2018. 01/06/2017 31/05/2018 262.900,20 12 21.908,35
30/05/2018 00014/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR. 01/06/2018 01/06/2019 262.900,20 1 0,00
18/01/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R 16.369,58 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU. O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXECÍCIO DE 2019. 01/06/2018 01/06/2019 262.900,20 12 21.908,35
13/03/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUE SEJA RETIFICADO O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 08/2005, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARÉ LTDA - EPP, CNPJ Nº 62.490.099/0001-04, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2018 ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO DO IPTU-2018" LEIA-SE: "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2019 ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO DO IPTU-2019" 01/06/2020 01/06/2021 262.900,20 12 21.908,35
31/05/2019 00015/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES RESSALVADO O DIREITO DE REAJUSTE REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO DE 2018 A MAIO DE 2019 PELO IPCA. 01/06/2019 01/06/2020 262.900,20 1 0,00
05/06/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO CONDOMÍNIO 2019, DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019. 01/06/2019 01/06/2020 262.900,20 12 21.908,35
17/06/2019 00005/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 21.908,35 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R 22.928,92 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2018 A MAIO/2019, NO PERCENTUAL DE 4,658360, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ O FIM DO CONTRATO. 01/06/2019 01/06/2020 275.147,04 12 22.928,92
01/11/2019 00006/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DA DIFERENÇA REFERENTE AO REAJUSTE DO CONDOMÍNIO, RELATIVO AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, NO MONTANTE DE R 772,24 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ATA DE ASSEMBLEIA DO CONDOMÍNIO. 01/06/2019 01/06/2020 275.147,04 12 22.928,92
06/02/2020 00007/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R R 17.486,39 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). COM ESTE APOSTILAMENTO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R 292.633,43 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISSENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) SENDO R 275.147,04 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTES AO VALOR ANUAL DO ALUGUEL E R 17.486,39 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTES À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU. 01/06/2019 01/06/2020 275.147,04 12 22.928,92
31/03/2020 00016/2020 Termo Aditivo PROCEDER A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTADO CONTRATO ORIGINAL PARA PREVER A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 21,21%, A CONTAR DE 01/02/2020, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. 01/06/2019 01/06/2020 19.613,78 1 0,00
15/05/2020 00008/2020 Termo de Apostilamento SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO CONDOMÍNIO DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R$ 68.517,60 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). COM ESTE APOSTILAMENTO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 302.795,99 (TREZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO R$ 234.278,39 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTES AO VALOR ANUAL DO ALUGUEL E IPTU E R$ 68.517,60 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) REFERENTES AO VALOR DO CONDOMÍNIO. O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2020. 01/06/2020 01/06/2021 216.792,00 12 18.066,00
26/05/2020 00017/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 01/06/2020 01/06/2021 216.792,00 1 0,00
17/03/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA (SEQ. 111) DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARÉ LTDA - EPP, CNPJ Nº 62.490.099/0001-04, QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2021, CUJO MONTANTE É DE R$ 18.320,58 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 01/06/2005 01/06/2021 216.792,00 12 18.066,00
31/05/2021 00018/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES 02/06/2021 01/06/2022 216.792,00 12 18.066,00
02/08/2021 00011/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 08/2005 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA PSU EM CAMPINAS, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARÉ​ LTDA., CNPJ N° 62.490.099-0001-04, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 18.066,00 (DEZOITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 19.521,38 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021, NO PERCENTUAL DE 8,055900%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 01/06/2005 01/06/2022 234.256,56 12 19.521,38
31/05/2022 00019/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2005, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2022 A 01/06/2023; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO; INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO. 01/06/2005 01/06/2023 234.256,56 12 19.521,38
02/06/2022 00014/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DA PRORROGAÇÃO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 19.521,38 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 21.811,46 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,731130%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 01/06/2005 01/06/2023 261.737,52 12 21.811,46
31/05/2023 00020/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N' 08/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSU CAMPINAS-8'ANDAR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2023 A 0 1/06/2024; RESSALVADO O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023). 02/06/2023 01/06/2024 261.737,52 12 21.811,46
14/08/2023 00018/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N°8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 08/2005 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU, NA PSU EM CAMPINAS - 8ºANDAR, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITARARÉ​ LTDA., CNPJ N° 62.490.099-0001-04, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A PARTIR DE 02/06/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 21.811,46 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 22.669,92 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, NO PERCENTUAL DE 3,935830%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 01/06/2005 01/06/2024 272.039,04 12 22.669,92
23/05/2024 00021/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº08/2005, REFERENTE À LOCAÇÂO DO IMÓVEL DA PSU CAMPINAS - 8º ANDAR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025. 02/06/2024 01/06/2025 272.039,04 12 22.669,92
30/08/2024 00021/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 02/06/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 22.669,92 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 23.559,93 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,925950% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 01/06/2005 01/06/2025 282.719,16 12 23.559,93
27/05/2025 00022/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSU CAMPINAS-8ºANDAR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/06/2026 E RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE). 02/06/2025 01/06/2026 282.719,16 12 23.559,93
23/07/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL 8.666/93, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 08/2005 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO (PSU) EM CAMPINAS/SP, CELEBRADO COM A EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA EINCORPORADORA ITARARE LTDA - CNPJ 62.490.099/0001-04, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DOCONTRATO. A PARTIR DE 02/06/2025, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 23.559,93, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 24.069,00, VALOR ESTE APURADO CORRESPONDENTE A REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,160745%, CONFORME CÁLCULO DO REAJUSTE COM ÍNDICE OBTIDO PELA CALCULADORA DO CIDADÃO – BANCO CENTRAL DO BRASIL - REFERENTE AO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 E NEGOCIAÇÃO COM O LOCADOR. 01/06/2005 01/06/2026 288.828,00 12 24.069,00
29/05/2026 00023/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSU CAMPINAS-8ºANDAR, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 A 01/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 51, DA LEI Nº8.245/1991, NÃO SE SUBMETENDO AO LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES ESTIPULADO PELO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº8.666/1993, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVO AGU Nº06, PUBLICADA NO DOU DE 07/04/2009; RESSALVAR REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA-IBGE DO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026 02/06/2026 01/06/2027 288.828,00 12 24.069,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2024 2024-12-31 21559.16
2020-12-31 68517.60
ESTE APOSTILAMENTO DE CONDOMÍNIO 2019 FOI DE JULHO A DEZEMBRO (4º E 6º APOSTILA) 33872.68
IPTU 2020 17486.39
IPTU 2018 15209.77
IPTU 2019 16369.58
IPTU 2021 2021-12-31 18320.58
CONDOMÍNIO 2021, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 68517.60
IPTU 2022 2022-03-31 18409.79
CONDOMÍNIO JANEIRO A DEZEMBRO 2022 2022-12-31 68517.60
REAJUSTE DO CONDOMÍNIO AGOSTO A DEZEMBRO 2022 2023-06-01 2884.85
IPTU 2023 19599.24
CONDOMÍNIO 2023 75441.24
CONDOMÍNIO 2024 2024-12-31 82986.46
IPTU 2024 2024-12-31 21559.16
IPTU 2025 2025-12-31 22473.22
CONDOMÍNIO 2025 2025-12-31 78555.36
25º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026-06-01 47330.01
IPTU 2026 2026-12-31 23482.44
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800068 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 274.126,48 27.011,21 0,00 247.115,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800025 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.324,92 0,00 0,00 131.324,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.369,58 0,00 0,00 16.369,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800717 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.389,42 0,00 0,00 39.389,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800082 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.486,43 0,00 0,00 17.486,43 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800093 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.230,54 18.842,34 0,00 51.388,20 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800963 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.467,08 67.401,08 0,00 18.066,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000039 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.631,60 0,00 0,00 224.068,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000038 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.124,60 0,00 0,00 72.124,00 4.001,20 2.000,60 2.000,60 0,00
110099 2023NE000006 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.718,12 0,00 0,00 267.718,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000047 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.599,24 0,00 0,00 19.599,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000133 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.184,99 1.743,75 0,00 75.441,24 1.743,75 1.743,75 1.743,75 0,00
110099 2025NE000010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.282,65 24.085,97 2.274,52 259.922,16 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000086 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.583,21 409,17 0,00 81.174,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000085 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.473,22 0,00 0,00 22.473,22 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000002 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.086,46 6.088,13 0,00 76.998,33 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000006 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.560,41 3.320,97 4.452,84 273.786,60 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000029 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.411,17 0,00 0,00 20.411,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800256 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2016NE800127 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800184 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000003 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.236,61 0,00 0,00 18.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000005 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.409,79 0,00 0,00 18.409,79 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000018 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.287,12 0,00 0,00 247.997,04 4.580,16 2.290,08 2.290,08 0,00
110099 2026NE000047 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000030 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.690,00 24.069,00 2.274,52 214.346,48 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000052 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.411,84 21.603,29 0,00 64.808,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000072 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.341,21 4.426,37 0,00 19.914,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35/PSU/CAS/JUL 2026-07-31 00589.000821/2026-20 2026-08-04 24069.00
IPTU26PSUCASJUL 2026-01-09 00589.000885/2026-21 2026-07-17 2212.76
10087792/CAS/SET 2026-08-19 00589.000855/2026-14 2026-08-20 7200.95
10034554U/CAS/AGO 2026-07-17 00589.000855/2026-14 2026-07-17 7200.95
IPTU26PSUCASAGO 2026-01-09 00589.000885/2026-21 2026-08-17 2212.76
36/PSU/CAS/AGO 2026-08-31 00589.000821/2026-20 2026-09-03 24069.00
IPTU26PSUCASSET 2026-01-09 00589.000885/2026-21 2026-09-15 2212.76
37/PSU/CAS/SET 2026-09-30 00589.000821/2026-20 2026-10-01 24069.00
10139254/CAS/OUT 2026-09-18 00589.000855/2026-14 2026-09-18 7200.95
IPTU26PSUCASOUT 2026-01-09 00589.000885/2026-21 2026-10-15 1783.80
34/PSU/CAS/JUN 2026-06-30 00589.000821/2026-20 2026-07-06 24069.00
LOCAÇÃO/PSUCAS/04 2017-05-02 99999.999999/9999-99 2017-05-03 21049.02
ALUG/PSUCAS/MAI17 2017-05-31 99999.999999/9999-99 2017-05-31 21049.02
alug/psucas/jun17 2017-07-07 99999.999999/9999-99 2017-07-07 21908.35
ALUG/PSUCAS/JUL17 2017-07-24 99999.999999/9999-99 2017-08-01 21908.35
s/n 2017-08-30 00567.000102/2017-76 2017-08-31 21908.35
ALUGPSUCASAGO17 2017-08-30 99999.999999/9999-99 2017-08-31 21908.35
ALUG/PSU/CAS/SET 2017-10-03 99999.999999/9999-99 2017-10-04 21908.35
s/n 2017-10-27 00567.000102/2017-76 2017-10-31 21908.35
ALUGPSUCASOUT17 2017-10-27 99999.999999/9999-99 2017-10-31 21908.35
ALUGPSUCASNOV17 2017-12-04 99999.999999/9999-99 2017-12-04 21908.35
s/n 2017-12-21 00567.000102/2017-76 2017-12-29 21908.35
S/N 2018-01-29 00567.000448/2018-55 2018-01-30 21908.35
s/n 2018-03-01 00567.000448/2018-55 2018-03-01 21908.35
s/n 2018-04-01 00567.000448/2018-55 2018-04-02 21908.35
s/n 2018-05-30 00567.000448/2018-55 2018-05-30 21908.35
s/n 2018-07-01 00567.000448/2018-55 2018-07-06 21908.35
s/n 2018-09-01 00567.000448/2018-55 2018-09-03 21908.35
s/n 2018-10-01 00567.000448/2018-55 2018-10-01 21908.35
s/n 2018-11-01 00567.000448/2018-55 2018-11-01 21908.35
s/n 2018-12-01 00567.000448/2018-55 2018-12-03 21908.35
Nota de cobrança 2019-02-01 00567.000354/2019-67 2019-02-05 21908.35
s/n 2019-03-01 00567.000354/2019-67 2019-03-01 21908.35
s/n 2019-04-01 00567.000354/2019-67 2019-04-01 21908.35
s/n 2019-05-01 00567.000354/2019-67 2019-05-02 21908.35
s/n 2019-06-01 00567.000354/2019-67 2019-06-03 21908.35
S/N 2019-06-18 00567.000352/2019-78 2019-06-18 5516.74
S/N 2019-07-03 00567.000354/2019-67 2019-07-03 22928.92
S/N 2019-07-18 00567.000352/2019-78 2019-07-22 5516.74
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 24069 288828.0000
Prepostos
CPF Nome
***.456.698-** ROSALIMBO AUGUSTO PAESE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.350.548-** SILVIA HELENA PINTIJA Fiscal Técnico
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Gestor Substituto
***.329.998-** PAULINEA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Fiscal Administrativo Substituto
***.632.018-** ALINE ESTEVÃO DA SILVA ALVES Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Setorial
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Setorial
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Fiscal Técnico
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.632.018-** ALINE ESTEVÃO DA SILVA ALVES Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Gestor
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Gestor Substituto
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Gestor Substituto
***.256.698-** VITÓRIA PANTOJA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.663.968-** ANTONIO CLEITON DE SOUSA ANDRADE Fiscal Setorial
***.256.698-** VITÓRIA PANTOJA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.062.548-** CLARICE DE JESUS BABA Fiscal Técnico Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
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23º APOSTILAMENTO CONDOMÍNIO 2025 486.66 KB 13/06/2025 09:52:19
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