|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
18/11/2024
|
00016/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03001.002302/2024-86
|
03/01/2025
|
03/01/2030
|
424.995,12
|
71
|
5.985,85
|
|
28/02/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO TEM COMO EMBASAMENTO LEGAL NA "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DO SINDISERVIÇOS/DF", SOB O Nº. DF000042/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025, ANEXA NOS AUTOS (SEI Nº. 0684333), PROMOVENDO O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PASSOU DE R$ 42,20 PARA R$ 44,30, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PASSOU DE 12,81, PARA R$ 13,64, O AUXILIO FUNERAL PASSOU DE R$ 3,30, PARA R$ 3,61. O REAJUSTE SALÁRIAL ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, O VALE ALIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA, E O AUXÍLIO FUNERAL NA CLÁUSULA VIGÊNCIA PRIMEIRA DA REFERIDA CCT, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTA CONVENÇÃO. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO É DE R$ 20.814,37.
|
03/01/2025
|
03/01/2030
|
445.809,47
|
12
|
37.150,79
|
|
18/11/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 DO CARGO DE GARÇONETE, CBO: 5134-05 E ALTERAR O TEXTO DESCRITO NA ALÍNEA "C" DO ITEM 4.10 (PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE), DO TERMO DE REFERÊNCIA 47/2024 (SEI Nº. 0659257), ONDE SE LÊ: CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, LEIA-SE: CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS.
|
18/11/2025
|
03/01/2030
|
445.809,47
|
12
|
37.150,79
|
|
13/01/2026
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, QUE PASSA A SER DENOMINADO "CONTRATADO", "OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA", E ADOTARÁ O NOME FANTASIA DE "OPEN WORK SERVICE FACILITIES", COMO ÚNICO SÓCIO O SRº. AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA CONSTANTE NOS AUTOS, FICANDO ALTERADO O ENDEREÇO DA EMPRESA, PARA "SRTVS QUADRA 701, CONJUNTO L, BLOCO 1, SALA 422, CEP: 70.340-906, BRASÍLIA/DF, ASA SUL".
|
13/01/2026
|
03/01/2030
|
445.809,48
|
12
|
37.150,79
|
|
04/02/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO TEM COMO BASE LEGAL O "TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026" DO SINDISERVIÇOS, REGISTRADO SOB O Nº. DF000019/2026, EM 12/01/2026, QUE REAJUSTOU EM 6,79% OS SALÁRIOS VIGENTES DA CATEGORIA PROFISSIONAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PASSOU PARA R$ 46,38, ATUALIZANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 22/2025, PARA R$ 467.243,23, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. PORTANTO, O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO É DE R$ 107.167,65.
|
13/01/2026
|
03/01/2030
|
467.243,23
|
12
|
38.936,94
|
|
07/07/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O REAJUSTE TEM COMO BASE LEGAL A APLICAÇÃO DO IPCA SOBRE OS ITENS, DO ACUMULADO DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 4,6808%, AMPARADO POR MEIO DO PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº. 0662213), ALTERANDO O CUSTO ANUAL DOS INSUMOS PARA R$ 81.323,91, E O VALOR DOS POSTOS, APÓS O REAJUSTE DO MÓDULO 5, ALÍNEA A E C, PARA R$ 6.497,10, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, OU SEJA, 03/01/2030, TOTALIZANDO O VALOR DO APOSTILAMENTO DE R$ 16.310,83
|
03/01/2025
|
03/01/2030
|
471.150,12
|
12
|
39.262,51
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113601
|
2025NE000264
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
222.136,41
|
31.790,66
|
3.403,53
|
186.942,22
|
31.790,66
|
0,00
|
0,00
|
35.194,19
|
|
113601
|
2024NE000363
|
100ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
17.708,13
|
17.708,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2026NE000154
|
MAOOBRA - CESSAO DE MAO DE OBRA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
432.972,92
|
153.797,98
|
2.011,83
|
277.163,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113601
|
2025NE000334
|
47200005MPO - DESPESAS DIVERSAS DO MPO.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.038,80
|
0,00
|
0,00
|
30.038,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
