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Órgão
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20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
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Unidade da Prestação do Serviço
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343032 - IPHAN-PB
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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343032 - IPHAN-PB
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00006/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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343032 - IPHAN-PB
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Número da Compra
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90002/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA
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Processo
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01408.000187/2024-15
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS PARA HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA PARAÍBA - IPHAN/PB E SEU ESCRITÓRIO TÉCNICO EM AREIA/PB, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: GRUPO ÚNICO - ESPECIFICAÇÃO: AUXILIAR DE LIMPEZA (SERVIÇOS GERAIS): PARA CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA (24 MESES). - Nº DE POSTOS: 02 - LOCAL: JOÃO PESSOA E AREIA /PB - VALOR UNITÁRIO: R$ 3.712,25 - VALOR MENSAL TOTAL: R$ 7.424,50 - VALOR TOTAL 12 MESES: R$ 89.094,00 - VALOR TOTAL 24 MESES: R$ 178.188,00.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/11/2024
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Vig. Fim
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01/11/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 192.958,08
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 192.958,08
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Valor Acumulado
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R$ 3.080.083,26
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/11/2024
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00006/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01408.000187/2024-15
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01/11/2024
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01/11/2026
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178.188,00
|
1
|
178.188,00
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25/07/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 89.094,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 96.479,04 (NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2025; PARA R$ R$ 96.815,28 (NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 13/01/2025.
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01/11/2024
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01/11/2026
|
192.958,08
|
1
|
192.958,08
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30/03/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7256912), NA SEGUINTE FORMA: APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 96.815,28 (NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 97.402,08 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 27/08/2025; PARA R$ 103.508,16 (CENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 E PARA R$ 103.788 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) A PARTIR DE 25/01/2026.
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01/11/2024
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01/11/2026
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192.958,08
|
1
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192.958,08
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29/05/2026
|
00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2024, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO:
A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO - CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: SERVIÇO - AUXILIAR DE LIMPEZA; OCUPAÇÃO CBO - 5143-20; JORNADA ATUAL - 44HRS/ SEMANA; NOVA JORNADA - 40HRS/ SEMANA.
A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 02 POSTOS.
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026:
A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
|
29/05/2026
|
01/11/2026
|
192.958,08
|
1
|
192.958,08
|
|
13/10/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 01/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
|
01/11/2026
|
01/11/2028
|
192.958,08
|
1
|
192.958,08
|
|
13/10/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7837874), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI Nº 7837889), COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
01/11/2024
|
01/11/2028
|
192.958,08
|
1
|
192.958,08
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
343032
|
2026NE000033
|
C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.987,68
|
0,00
|
0,00
|
1.987,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2024NE000036
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14.849,80
|
14.849,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2025NE000006
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
92.211,39
|
8.067,94
|
0,00
|
84.143,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
887,47
|
|
343032
|
2025NE000025
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.860,64
|
0,00
|
0,00
|
3.860,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343032
|
2026NE000004
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
84.314,37
|
17.298,00
|
0,00
|
67.016,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
256
|
2026-09-04
|
01408.000187/2024-15
|
2026-09-08
|
8649.00
|
|
227
|
2026-08-03
|
01408.000187/2024-15
|
2026-08-14
|
8649.00
|
|
64
|
2024-11-29
|
01408.000187/2024-15
|
2025-01-03
|
6682.05
|
|
76
|
2024-12-30
|
01408.000187/2024-15
|
2025-01-03
|
7424.50
|
|
86
|
2025-01-30
|
01408.000187/2024-15
|
2025-02-04
|
7424.50
|
|
109
|
2026-04-22
|
01408.000187/2024-15
|
2026-04-27
|
8649.00
|
|
96
|
2025-02-27
|
01408.000187/2024-15
|
2025-02-28
|
7424.50
|
|
205/2025
|
2025-10-23
|
01408.000187/2024-15
|
2025-10-29
|
8067.94
|
|
112
|
2025-03-31
|
01408.000187/2024-15
|
2025-04-02
|
7424.50
|
|
152
|
2025-06-30
|
01408.000187/2024-15
|
2025-07-01
|
7424.50
|
|
126
|
2025-04-29
|
01408.000187/2024-15
|
2025-05-07
|
7424.50
|
|
169/2025
|
2025-07-30
|
01408.000187/2024-15
|
2025-08-01
|
8067.94
|
|
000000141
|
2025-05-29
|
01408.000187/2024-15
|
2025-05-29
|
7424.50
|
|
170/2025
|
2025-07-30
|
01408.000187/2024-15
|
2025-08-01
|
3860.64
|
|
182/2025
|
2025-08-28
|
01408.000187/2024-15
|
2025-09-01
|
8067.94
|
|
193/2025
|
2025-09-29
|
01408.000187/2024-15
|
2025-09-30
|
8067.94
|
|
219
|
2025-11-25
|
01408.000187/2024-15
|
2025-11-25
|
8067.94
|
|
2500000000001
|
2025-12-22
|
01408.000187/2024-15
|
2025-12-23
|
8067.94
|
|
2600000000030
|
2026-02-23
|
01408.000187/2024-15
|
2026-02-25
|
8067.94
|
|
13/2026
|
2026-01-27
|
01408.000187/2024-15
|
2026-01-27
|
8067.94
|
|
2600000000052
|
2026-03-23
|
01408.000187/2024-15
|
2026-03-26
|
8067.94
|
|
59
|
2026-03-30
|
01408.000187/2024-15
|
2026-03-30
|
1987.68
|
|
132
|
2026-05-25
|
01408.000187/2024-15
|
2026-05-26
|
8649.00
|
|
177
|
2026-06-30
|
01408.000187/2024-15
|
2026-07-01
|
8649.00
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2027-02-02
|
190.00
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
2
|
96479.04
|
192958.0800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.656.974-**
|
LIZANDRA PAULA VIDERES FERRAZ
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.845.534-**
|
MARIA ARLANIA DA SILVA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
