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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00193/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 90024/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 14.729.826/0001-09 - EXECUTIVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Processo 53554.003017/2023-13
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08) E UNIDADE OPERACIONAL DE SERGIPE (UO081), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 18/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.249,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.249,72
Valor Acumulado R$ 702.535,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2024 00193/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00193/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.003017/2023-13 18/11/2024 18/11/2025 51.538,80 1 51.538,80
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08AF Nº 193/2024, A PARTIR DE 18/11/2025, NO MONTANTE DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, NO PERÍODO DE 11/2024 A 11/2025, CONFORME INFORME Nº 148/2025/GR08AF/GR08/SFI DE PROPOSITURA DA PRORROGAÇÃO (SEI Nº 14312716) E O ARTIGO 25, § 8º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08AF Nº 193/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2025 A 18/11/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPROGRAFIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SEUS INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GR08 E DA UO08.1, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. 18/11/2025 18/11/2026 54.249,72 1 54.249,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2025NE000028 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000093 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.538,80 51.538,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000078 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 54.249,74 52.693,74 0,00 1.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000028 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13741 2026-07-10 53554.003017/2023-13 2026-07-15 4525.90
14185 2026-08-06 53554.003017/2023-13 2026-08-11 4526.65
14642 2026-09-08 53554.003017/2023-13 2026-09-10 4537.35
15103 2026-10-06 53554.003017/2023-13 2026-10-08 4631.45
10533 2025-07-18 53554.003017/2023-13 2025-07-23 4467.65
10329 2025-04-24 53554.003017/2023-13 2025-05-05 4157.19
10375 2025-05-13 53554.003017/2023-13 2025-05-28 4692.64
10497 2025-07-04 53554.003017/2023-13 2025-07-07 3953.23
10570 2025-08-11 53554.003017/2023-13 2025-08-12 4510.40
50477 2025-01-28 53554.003017/2023-13 2025-02-06 615.97
50478 2025-01-28 53554.003017/2023-13 2025-02-06 3732.02
50502 2025-02-04 53554.003017/2023-13 2025-02-26 3667.83
10250 2025-03-18 53554.003017/2023-13 2025-04-02 4156.49
10652 2025-09-11 53554.003017/2023-13 2025-09-17 4510.25
10721 2025-10-13 53554.003017/2023-13 2025-10-20 4579.90
10783 2025-11-17 53554.003017/2023-13 2025-11-19 4440.80
10869 2025-12-23 53554.003017/2023-13 2025-12-24 4556.00
10944 2026-01-09 53554.003017/2023-13 2026-01-28 4435.40
11782 2026-02-27 53554.003017/2023-13 2026-03-03 4411.75
11894 2026-03-10 53554.003017/2023-13 2026-03-12 4451.45
12833 2026-05-07 53554.003017/2023-13 2026-05-14 4458.40
12365 2026-04-09 53554.003017/2023-13 2026-04-14 4461.05
13232 2026-06-02 53554.003017/2023-13 2026-06-09 4452.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - POLICROMÁTICO A4 ACIMA DE 40 PPM 12 4520.81 54249.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo