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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257044 - DSEI-KAIAPO REDENCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257044 - DSEI-KAIAPO REDENCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 257044 - DSEI-KAIAPO REDENCA
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25055.004005/2018-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO COMUTADO STF NAS MODALIDADES LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA (LND) AO DSEI KAIAPÓ DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2018
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.234,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.234,55
Valor Acumulado R$ 169.876,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25055.004005/2018-34 03/12/2018 03/12/2019 21.234,55 1 21.234,55
28/11/2019 00025/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO. TELEFONIA. 03/12/2019 03/12/2020 21.234,55 1 0,00
26/11/2020 00022/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - OI TELEMAR/NORTE/LESTE S/A 03/12/2020 03/12/2021 21.234,55 1 0,00
10/06/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 33.000.118/0001-79, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 76.535.764/0001-43, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, CONFORME ATO Nº 2.875 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PUBLICADO NO D.O.U., SEÇÃO 1, Nº 81, DE 3/05/2021 E OUTRAS DOCUMENTAÇÕES ACOSTADAS AOS AUTOS, PERTINENTES AO PLEITO. 03/12/2018 03/12/2021 21.234,55 1 21.234,55
26/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 33.000.118/0001-79, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ 76.535.764/0001-43, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, CONFORME ATO Nº 2.875 DE ABRIL DE 2021, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PUBLICADO NO D.O.U., SEÇÃO 1, Nº 81, DE 3/05/2021 E OUTRAS DOCUMENTAÇÕES ACOSTADAS AOS AUTOS, PERTINENTES AO PLEITO. 03/12/2018 03/12/2021 21.234,55 1 21.234,55
01/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VINGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - OI S/A 04/12/2021 03/12/2022 21.234,55 1 21.234,55
02/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - SERVIÇOS TELEFÔNICOS - OI S/A. 04/12/2022 03/06/2023 21.234,55 1 21.234,55
01/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. 04/06/2023 03/09/2023 5.308,63 1 5.308,63
01/09/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO - OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 03/09/2023 03/12/2023 5.308,63 1 5.308,63
30/11/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO NA EXCEPCIONALIDE NOS TERMOS DO § 4º ART. 57 DA LEI 8.666/93 . 03/12/2023 03/12/2024 21.234,55 1 21.234,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257044 2021NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.667,62 0,00 0,00 4.667,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2023NE000116 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.644,50 1.062,46 0,00 5.582,04 1.062,46 0,00 0,00 1.062,46
257044 2022NE000219 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 789,15 0,00 0,00 789,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2022NE000277 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 0,00 0,00 0,00 833,46 0,00 0,00 833,46
257044 2023NE000024 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.055,80 0,00 0,00 4.055,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2024NE000217 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2025NE000037 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2024NE000042 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.574,75 0,00 67,45 9.507,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2024NE000069 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2024NE000103 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 205,32 0,00 0,00 205,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2018NE800550 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2019NE800021 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2020NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2021NE000039 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257044 2021NE000123 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.632,58 0,00 0,00 6.890,19 1.231,31 0,00 0,00 1.231,31
257044 2022NE000035 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.443,47 0,00 0,00 10.443,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 21234.55 21234.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.262-** LEONIDES ABREU LUZ Fiscal Titular
***.964.822-** FAOSTINO COSTA DE ARAÚJO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 165.32 KB 22/06/2023 15:49:48
Prorrogação Contratual 157.85 KB 04/01/2023 16:25:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo