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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257031 - DSEI/AMAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257031 - DSEI/AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 257043 - DSEI/G. TOCANTINS
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.
Processo 25042.000815/2018-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS PARA MISSÕES DE TROCASDE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE AERONAVES EM POLO BASE NA CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ (DSEI/AMP).
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2018
Vig. Fim 13/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.951.879,66
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 658.646,61
Valor Acumulado R$ 33.193.188,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/08/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25042.000815/2018-61 17/08/2018 17/08/2019 7.500.000,00 12 593.175,00
18/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DE 18/08/2019 A 17/08/2020. 18/08/2019 17/08/2020 7.500.000,00 1 0,00
17/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A REDUÇÃO DE VALOR, NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2018). 17/08/2020 17/08/2021 7.118.100,00 12 593.175,00
03/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE - TÁXI AÉREO). 17/08/2021 17/08/2022 7.101.349,14 1 7.101.349,14
17/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE - TÁXI AÉREO). 18/08/2022 17/08/2023 7.903.759,32 12 658.646,61
16/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS COMUNS E PERIGOSAS, PARA MISSÕES DE TROCAS DE EQUIPE, REMOÇÕES AÉREAS E AEROMÉDICAS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE AEROTRANSPORTE, COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA DE AERONAVES EM POLO BASE NA CIDADE DE MACAPÁ/AP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ/SESAI/MS. 18/08/2023 13/02/2024 3.951.879,66 6 658.646,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257031 2023NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.635.474,10 0,00 0,00 1.635.474,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.428.659,38 0,00 0,00 5.428.659,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2022NE000058 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.158.738,68 0,00 0,00 2.158.738,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2022NE000085 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511.989,13 0,00 0,00 0,00 511.989,13 0,00 0,00 511.989,13
257031 2023NE000057 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.589.287,72 2,68 557.794,45 6.031.490,59 2,68 2,68 2,68 557.794,45
257031 2024NE000088 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2024NE000099 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2024NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100.209,97 0,00 386.683,47 713.526,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2024NE000110 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 481.168,70 0,00 481.168,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2025NE000004 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2024NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764.605,39 0,00 0,00 764.605,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2018NE800112 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2019NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2020NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2020NE800106 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2020NE800116 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 597.000,00 0,00 0,00 597.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2021NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.688.165,62 0,00 0,00 1.626.148,94 62.016,68 0,00 0,00 62.016,68
257031 2022NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.488.357,50 0,00 0,00 4.488.357,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FRETAMENTO 33.5 4826.28 970082.2800
Serviço FRETAMENTO 157 3165.39 2981797.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo